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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 01ª Sessão Extraordinária</p> <p>02 de abril de 2024</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 01ª Sessão Extraordinária, realizada no dia de 02 de abril de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 045/2024</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 04/2024)</p> <p>Ementa: Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal com observância da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, promovendo reajuste de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Pequeno Expediente