Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Ordem do dia da 01ª Sessão Extraordinária
02 de abril de 2024
Ordem do dia da 01ª Sessão Extraordinária, realizada no dia de 02 de abril de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 045/2024
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 04/2024)
Ementa: Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal com observância da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, promovendo reajuste de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).
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Secretaria Legislativa
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
