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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 5ª Sessão Ordinária </p> <p>20 de fevereiro de 2025<br>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 07/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Fica denominada Rua Estrada do Poço, a rua localizada em área situada no Alto Nova Olinda, em Águas Compridas, Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 08/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 1/2025)</p> <p>Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, e dá outras providências. ao Senhor Gilberto Sobral.</p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 153/2025- GAB/SEDUC</p> <p>Autor (a): Edilene Soares das Neves – Sec. De Educação de Olinda. Cultura. </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício Gab, nº 003/2025 – Vereador Jesuíno Araújo. </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 179/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer pavimentação da Travessa Carlos Magno, situada entre a Rua Estudante Cláudio Uchoa (antiga rua 2) e a Avenida Frederico Lundgren, na 1ª etapa do Bairro do Rio Doce.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 180/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer a pavimentação da Travessa da Rua Leão, situada entre a Rua Estudante Cláudio Uchoa (antiga Rua 2) e a Avenida Frederico Lundgren, na 1ª etapa do Bairro do Rio Doce.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 181/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer providências para Calçamento/Asfalto para o trecho da Rua Cinco, Rio Doce. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 183/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel </p> <p>Assunto: Requer requalificação da praça Israel Félix (Praça do Amaro Branco).</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 184/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel </p> <p>Assunto: Requer limpeza e desobstrução rede de esgoto da Rua Ruth Costa Rodrigues (Amaro Branco).</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 185/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro </p> <p>Assunto: Requer desobstrução de galeria e continuação de drenagem, na Av. Professor Andrade Bezerra (Ponte Preta), Salgadinho, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 186/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informações – obra da nova orla de Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 187/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informações - Bacias de contenção do Fragoso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 188/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informações - obra do Canal Bultrins- Fragoso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 189/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informações - Macrodrenagem Fragoso. </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 190/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa </p> <p>Assunto: Requer o aumento do efetivo policial, no município de Olinda, mais especificamente nos bairros de Casa Caiada e Bairro Novo.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 192/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer o recapeamento da Rua João de Barro, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 193/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer o recapeamento da Rua Jaçanã, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 194/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer o recapeamento da Rua do Pica-Pau, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 195/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer o recapeamento da Rua do Bem-Te-Vi, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 05ª Sessão Ordinária</p> <p>20 de fevereiro de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 20 de fevereiro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>PROJETOS EM VOTAÇÃO:</p> <p> </p> <p> </p> <p>Veto Parcial ao PL 66/2024</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 16/2024)</p> <p>Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 66/2024, de autoria da Vereadora Gisele Tavares, que “estabelece a Política de incentivo à produção, ao uso e excedente de Energia Limpa, no município de Olinda”, Veta o Art. 5º.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS EM VOTAÇÃO:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 03/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima </p> <p>Ementa: Institui Política Pública para a proteção e segurança das pessoas físicas cadastradas pela Prefeitura de Olinda, para a atuação no período do Carnaval.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 05/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa </p> <p>Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 06/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos, e dá outras providências.</p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 089/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo </p> <p>Assunto: Requer voto de Aplauso pelo 10º ano de Criação do Bloco Carnavalesco “Alguém me carregue, sozinho não posso andar”. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 153/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo </p> <p>Assunto: Requer Voto de aplausos para Tata Raminho de Oxóssi. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 157/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. </p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplauso TCM. John Travolta.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 158/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo </p> <p>Assunto: Requer voto de Aplauso à arte educadora e presidente da agremiação TCM “O Birita de Olinda”: Emília Laura Leal Duarte de Araújo.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 159/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo </p> <p>Assunto: Requer voto de Aplauso ao Centro Cultural “O Birita de Olinda”. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 182/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplausos à Arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do senhor Padre Lenildo Santana da Silva.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 191/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplausos à arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do senhor Arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
