Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2025 - 10:30
Encerramento: 20/02/2025 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE






Expedientes
Grande Expediente:

 

                    
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 5ª Sessão Ordinária 

20 de fevereiro de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 

Projeto de Lei Ordinária n° 07/2025

Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda

Assunto: Fica denominada Rua Estrada do Poço, a rua localizada em área situada no Alto Nova Olinda, em Águas Compridas, Município de Olinda.

 

Projeto de Lei Ordinária n° 08/2025

Autoria: Poder Executivo (Mensagem 1/2025)

Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, e dá outras providências. ao Senhor Gilberto Sobral.

OFÍCIOS

 

 

OFÍCIO N° 153/2025- GAB/SEDUC

Autor (a): Edilene Soares das Neves – Sec. De Educação de Olinda. Cultura. 

Assunto: Resposta ao Ofício Gab, nº 003/2025 – Vereador Jesuíno Araújo. 

 

 

REQUERIMENTOS 

 

Requerimento Nº 179/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI

Assunto: Requer pavimentação da Travessa Carlos Magno, situada entre a Rua Estudante Cláudio Uchoa (antiga rua 2) e a Avenida Frederico Lundgren, na 1ª etapa do Bairro do Rio Doce.

 

 

 

 

Requerimento Nº 180/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI

Assunto: Requer a pavimentação da Travessa da Rua Leão, situada entre a Rua Estudante Cláudio Uchoa (antiga Rua 2) e a Avenida Frederico Lundgren, na 1ª etapa do Bairro do Rio Doce.

 

Requerimento Nº 181/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo

Assunto: Requer providências para Calçamento/Asfalto para o trecho da Rua Cinco, Rio Doce. 

 

Requerimento Nº 183/2025

Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel 

Assunto: Requer requalificação da praça Israel Félix (Praça do Amaro Branco).

 

Requerimento Nº 184/2025

Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel 

Assunto: Requer limpeza e desobstrução rede de esgoto da Rua Ruth Costa Rodrigues (Amaro Branco).

 

Requerimento Nº 185/2025

Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro 

Assunto: Requer desobstrução de galeria e continuação de drenagem, na Av. Professor Andrade Bezerra (Ponte Preta), Salgadinho, Olinda.

 

Requerimento Nº 186/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer Pedido de Informações – obra da nova orla de Olinda.

 

Requerimento Nº 187/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer Pedido de Informações - Bacias de contenção do Fragoso.

 

Requerimento Nº 188/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer Pedido de Informações - obra do Canal Bultrins- Fragoso.

 

Requerimento Nº 189/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer Pedido de Informações - Macrodrenagem Fragoso. 

 

 

Requerimento Nº 190/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa 

Assunto: Requer o aumento do efetivo policial, no município de Olinda, mais especificamente nos bairros de Casa Caiada e Bairro Novo.

 

Requerimento Nº 192/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.  

Assunto: Requer o recapeamento da Rua João de Barro, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.

 

Requerimento Nº 193/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.  

Assunto: Requer o recapeamento da Rua Jaçanã, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.

 

Requerimento Nº 194/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.  

Assunto: Requer o recapeamento da Rua do Pica-Pau, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.

 

Requerimento Nº 195/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.  

Assunto: Requer o recapeamento da Rua do Bem-Te-Vi, na 3ª etapa do Bairro do Rio Doce – Olinda-PE.

 

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Departamento Legislativo                                                                                                  

Ordem do Dia:

                    
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 05ª Sessão Ordinária

20 de fevereiro de 2025
 

Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 20 de fevereiro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

 

PROJETOS EM VOTAÇÃO:

 

 

Veto Parcial ao PL 66/2024

Autoria: Poder Executivo (Mensagem 16/2024)

Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 66/2024, de autoria da Vereadora Gisele Tavares, que “estabelece a Política de incentivo à produção, ao uso e excedente de Energia Limpa, no município de Olinda”, Veta o Art. 5º.

 

 

PROJETOS EM VOTAÇÃO:

 

 

PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS

 

Projeto de Lei Ordinária N° 03/2025 

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Ementa: Institui Política Pública para a proteção e segurança das pessoas físicas cadastradas pela Prefeitura de Olinda, para a atuação no período do Carnaval.

 

Projeto de Lei Ordinária N° 05/2025 

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa 

Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda.

 

Projeto de Lei Ordinária N° 06/2025 

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento Nº 089/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo 

Assunto: Requer voto de Aplauso pelo 10º ano de Criação do Bloco Carnavalesco “Alguém me carregue, sozinho não posso andar”. 

 

Requerimento Nº 153/2025

Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo 

Assunto: Requer Voto de aplausos para Tata Raminho de Oxóssi. 

 

Requerimento Nº 157/2025

Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. 

Assunto: Requer Voto de Aplauso TCM. John Travolta.

 

Requerimento Nº 158/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo 

Assunto: Requer voto de Aplauso à arte educadora e presidente da agremiação TCM “O Birita de Olinda”: Emília Laura Leal Duarte de Araújo.

 

Requerimento Nº 159/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo 

Assunto: Requer voto de Aplauso ao Centro Cultural “O Birita de Olinda”. 

 

Requerimento Nº 182/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI

Assunto: Requer Voto de Aplausos à Arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do senhor Padre Lenildo Santana da Silva.

 

Requerimento Nº 191/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.  

Assunto: Requer Voto de Aplausos à arquidiocese de Olinda e Recife, na pessoa do senhor Arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza.

 

 

 

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Secretaria Legislativa                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária de n° 66/2024, de autoria da Vereadora Gisele Tavares, que restringe o Art. 5º do referido.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Número de Protocolo: 3
Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Autor: 08 - IRAN BARBOSA
Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos, e dá outras providências.
Retirada de pauta

Obs.: Pedido de vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não Votou
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não Votou
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não Votou
  • 04 - MILCON RANGEL - Não Votou
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não Votou
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não Votou
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não Votou
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não Votou
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não Votou
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não Votou
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não Votou
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não Votou
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não Votou
  • 16 - BIAI - Não Votou