Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária de n° 66/2024, de autoria da Vereadora Gisele Tavares, que restringe o Art. 5º do referido. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: 08 - IRAN BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta Pedido de vista |