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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 19ª Sessão Ordinária </p> <p>03 de Junho de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025</p> <p>Autoria: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304 – Lei Maria da Penha – por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025</p> <p>Autoria: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Assistência Psicológica para famílias de vítimas de Feminicídio, no âmbito municipal de Olinda e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025</p> <p>Autoria: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Institui medidas de Prevenção e Penalização da Prática de “Surfe em ônibus”, no Município de Olinda e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025</p> <p>Autoria: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.</p> <p> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025</p> <p>Autoria: Vereador Vlademir Labanca. </p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao SR. ANDRÉ LÚCIO GALDINO. </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 002/2025 – PMO/CO/CPE</p> <p>Autor (a): Kleyvson Souza – Coordenador de Projetos Especiais</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 066/25, referente à Solicitação de Informações sobre as obras do Banheiro e Quiosque na orla de Casa Caiada. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 178/2025- GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 610/2025, oriundo do Requerimento nº 414/2025, de autoria do Vereador Professor Marcelo.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 264/2025- GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Sérgio Santos – Secretário Executivo de Esportes e Juventude.</p> <p>Assunto: Esclarecimento sobre a Responsabilidade de Reforma de Espaços Esportivos.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 266/2025- GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Sérgio Santos – Secretário Executivo de Esportes e Juventude.</p> <p>Assunto: Resposta a solicitação do Vereador Iran Barbosa, sobre a manutenção do espaço Caenga, localizado na Estrada do Caenga, São Benedito.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 269/2025- GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Sérgio Santos – Secretário Executivo de Esportes e Juventude.</p> <p>Assunto: Resposta a solicitação da Vereadora Eugênia Lima, informando que não existe na Secretaria de Esportes e Juventude, o Conselho Municipal Esportivo.</p> <p> </p> <p>CONVITE DO MOVIMENTO EUCARÍSTICO JOVEM</p> <p>Assunto: Edição do Vinde Adorai onde será Celebrado o Ano Santo da Esperança e o Jubileu de 350 anos da devoção ao Sagrado Coração de Jesus, no dia 15 de junho de 2025, das 8hs às 16hs, no Colégio Imaculado Coração de Maria.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 527/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer Serviço de manutenção, Terraplanagem, Capinação e Retirada de Lixo na Av. Boa Vista e Chã da Mangabeira, Cidade Tabajara, Olinda-PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 528/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer o calçamento da Rua Caruaru, em Jardim Brasil- Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 529/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer o calçamento da Rua Limoeiro, em Jardim Brasil- Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 530/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer a limpeza do Canal que fica localizado em Caixa D’água, no Córrego do Abacaxi - Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 531/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para promover melhorias na iluminação da Av. Tiradentes e entorno. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 532/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para a realização da limpeza e manutenção do Canal, Rua 10, na 5ª Etapa, Rio Doce, Olinda – PE. </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 533/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para a criação de Espaço Comunitário, na Av. Tiradentes, nas proximidades da comunidade do “Jacarezinho”.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 536/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer a REQUALIFICAÇÃO da iluminação pública da Rua Lígia Gomes, Ouro Preto, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 537/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a realização de manutenção e requalificação na Academia Tulimar, localizada entre as Ruas Margaridas e Tulimar, na 2ª Etapa, Rio Doce, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 538/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer a implantação de Sinal de Trânsito na Estrada de Águas Compridas, próximo ao Buraco do Afonso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 539/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto da Rua da Linha, no Alto da Bondade, Águas Compridas, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 540/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto da Estrada de Águas Compridas, no bairro de Águas Compridas, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 541/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto da Ladeira do Giz, no bairro de Águas Compridas, neste Município.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 542/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Ladeira do Alto da Conquista (subida dos 13), no bairro de Águas Compridas, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 543/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Rua Jacira, no bairro de Sapucaia, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 544/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Ladeira do Alto Nova Olinda, bairro do Alto Nova Olinda, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 545/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Estrada do Passarinho, bairro de Passarinho, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 546/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Rua 1ª Travessa 27 de Março, bairro de Águas Compridas, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 547/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Ladeira da Rua da Linha, bairro do Alto da Bondade, Águas Compridas, neste Município.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária</p> <p>03 de junho de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 03 de junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação de redação final:</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 17/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 12/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Expedito Mendes Moreira Júnior.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 14/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Jadilson Bombeiro</p> <p>Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Roberto Geraldo Pereira.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 15/2025 </p> <p>Autoria: Poder Executivo (mens. 03/2025) </p> <p>Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.511 e nº 5.532/2006, referentes à criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 18/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Felipe Nascimento </p> <p>Ementa: Institui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda;</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 534/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Felipe Nascimento</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Estabelecimento “DIKASA COMIDA ORIENTAL”, pela relevância e protagonismo no empreendedorismo no Município de Olinda.,</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 535/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Felipe Nascimento</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sr. IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, pelo seu protagonismo exercido no Futebol de Várzea no Município de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>**********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
