Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 19ª Sessão Ordinária
03 de Junho de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
Autoria: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304 – Lei Maria da Penha – por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
Autoria: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a Assistência Psicológica para famílias de vítimas de Feminicídio, no âmbito municipal de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
Autoria: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui medidas de Prevenção e Penalização da Prática de “Surfe em ônibus”, no Município de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
Autoria: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
Autoria: Vereador Vlademir Labanca.
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao SR. ANDRÉ LÚCIO GALDINO.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 002/2025 – PMO/CO/CPE
Autor (a): Kleyvson Souza – Coordenador de Projetos Especiais
Assunto: Resposta ao Ofício nº 066/25, referente à Solicitação de Informações sobre as obras do Banheiro e Quiosque na orla de Casa Caiada.
OFÍCIO N° 178/2025- GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino – Secretária de Obras.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 610/2025, oriundo do Requerimento nº 414/2025, de autoria do Vereador Professor Marcelo.
OFÍCIO N° 264/2025- GAB/SEJ/PMO
Autor (a): Sérgio Santos – Secretário Executivo de Esportes e Juventude.
Assunto: Esclarecimento sobre a Responsabilidade de Reforma de Espaços Esportivos.
OFÍCIO N° 266/2025- GAB/SEJ/PMO
Autor (a): Sérgio Santos – Secretário Executivo de Esportes e Juventude.
Assunto: Resposta a solicitação do Vereador Iran Barbosa, sobre a manutenção do espaço Caenga, localizado na Estrada do Caenga, São Benedito.
OFÍCIO N° 269/2025- GAB/SEJ/PMO
Autor (a): Sérgio Santos – Secretário Executivo de Esportes e Juventude.
Assunto: Resposta a solicitação da Vereadora Eugênia Lima, informando que não existe na Secretaria de Esportes e Juventude, o Conselho Municipal Esportivo.
CONVITE DO MOVIMENTO EUCARÍSTICO JOVEM
Assunto: Edição do Vinde Adorai onde será Celebrado o Ano Santo da Esperança e o Jubileu de 350 anos da devoção ao Sagrado Coração de Jesus, no dia 15 de junho de 2025, das 8hs às 16hs, no Colégio Imaculado Coração de Maria.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 527/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer Serviço de manutenção, Terraplanagem, Capinação e Retirada de Lixo na Av. Boa Vista e Chã da Mangabeira, Cidade Tabajara, Olinda-PE.
Requerimento Nº 528/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer o calçamento da Rua Caruaru, em Jardim Brasil- Olinda/PE.
Requerimento Nº 529/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer o calçamento da Rua Limoeiro, em Jardim Brasil- Olinda/PE.
Requerimento Nº 530/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer a limpeza do Canal que fica localizado em Caixa D’água, no Córrego do Abacaxi - Olinda/PE.
Requerimento Nº 531/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para promover melhorias na iluminação da Av. Tiradentes e entorno.
Requerimento Nº 532/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para a realização da limpeza e manutenção do Canal, Rua 10, na 5ª Etapa, Rio Doce, Olinda – PE.
Requerimento Nº 533/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Indicação à Prefeitura de Olinda para a criação de Espaço Comunitário, na Av. Tiradentes, nas proximidades da comunidade do “Jacarezinho”.
Requerimento Nº 536/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a REQUALIFICAÇÃO da iluminação pública da Rua Lígia Gomes, Ouro Preto, neste Município.
Requerimento Nº 537/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a realização de manutenção e requalificação na Academia Tulimar, localizada entre as Ruas Margaridas e Tulimar, na 2ª Etapa, Rio Doce, neste Município.
Requerimento Nº 538/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer a implantação de Sinal de Trânsito na Estrada de Águas Compridas, próximo ao Buraco do Afonso.
Requerimento Nº 539/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto da Rua da Linha, no Alto da Bondade, Águas Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 540/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto da Estrada de Águas Compridas, no bairro de Águas Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 541/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto da Ladeira do Giz, no bairro de Águas Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 542/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Ladeira do Alto da Conquista (subida dos 13), no bairro de Águas Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 543/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Rua Jacira, no bairro de Sapucaia, neste Município.
Requerimento Nº 544/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Ladeira do Alto Nova Olinda, bairro do Alto Nova Olinda, neste Município.
Requerimento Nº 545/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Estrada do Passarinho, bairro de Passarinho, neste Município.
Requerimento Nº 546/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Rua 1ª Travessa 27 de Março, bairro de Águas Compridas, neste Município.
Requerimento Nº 547/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer em caráter de urgência, a recuperação do asfalto na Ladeira da Rua da Linha, bairro do Alto da Bondade, Águas Compridas, neste Município.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
