Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico. - - Votação da Redação Final após emendas.
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Aprovada por unanimidade Aprovado a Redação Final |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Expedito Mendes Moreira Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Roberto Geraldo Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Alteras as Leis Municipais n° 5.111, de 21 de outubro de 1997, e nº 5.532, de 15 de dezembro de 2006, referentes a criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o Estabelecimento “DIKASA COMIDA ORIENTAL”, pela relevância e protagonismo no empreendedorismo no Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sr. IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, pelo seu protagonismo exercido no Futebol de Várzea no Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |