SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

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&nbsp; C&acirc;mara Municipal de Olinda Patrim&ocirc;nio Natural e Cultural da Humanidade
52&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 2025
18 de novembro de 2025 &nbsp;
Ordem do Dia da 52&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia de 18 de novembro de 2025, &agrave;s 10:00, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Olinda.
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Projetos em vota&ccedil;&atilde;o:
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PROJETO DE LEI ORDIN&Aacute;RIA
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Projeto de Lei Ordin&aacute;ria N&deg; 46/2025
Autoria: Poder Executivo (mensagem 09/2025)
Ementa: Institui o &ldquo;C&oacute;digo de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei Ordin&aacute;ria N&deg; 61/2025
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Declara de Utilidade P&uacute;blica Municipal a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Cidadania e Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; ABRACE.
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REQUERIMENTOS
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Requerimento N&ordm; 1242/2025
Autoria: Vereador (a) Eug&ecirc;nia Lima&nbsp;
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao talento e a contribui&ccedil;&atilde;o cultural do artista olindense Neilton Menezes.
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Requerimento N&ordm; 1243/2025
Autoria: Vereador (a) Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo e Coautores&nbsp;
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS &agrave;s Baterias de Samba de Olinda, no requerimento elencados, pela inestim&aacute;vel e vibrante contribui&ccedil;&atilde;o para a preserva&ccedil;&atilde;o e o engrandecimento do Patrim&ocirc;nio Cultural e Carnavalesco de nossa cidade, que pulsa ao som contagiante e ancestral dos seus tambores.
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Requerimento N&ordm; 1244/2025
Autoria: Vereador (a) Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo&nbsp;
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mercado P&uacute;blico de Peixinhos, pela passagem dos seus &nbsp;70 anos de exist&ecirc;ncia &ndash; &ldquo;70 setent&atilde;o&rdquo;.
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Requerimento N&ordm; 1245/2025
Autoria: Vereador (a) Eug&ecirc;nia Lima&nbsp;
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos Mestres e Mestras Conquista de Olinda, guardi&otilde;es de tradi&ccedil;&atilde;o do coco de roda e refer&ecirc;ncias vivas da Cultura Popular Pernambucana.
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Requerimento N&ordm; 1248/2025
Autoria: Vereador (a) Eug&ecirc;nia Lima&nbsp;
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o cultural dos Conquista de Olinda e ao papel fundamental que desempenham na preserva&ccedil;&atilde;o e fortalecimento do coco de roda no munic&iacute;pio.
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Requerimento N&ordm; 1254/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento&nbsp;
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao &ldquo;Movimento Pr&oacute; Vida&rdquo;, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em defesa da dignidade humana, da prote&ccedil;&atilde;o a vida desde a sua concep&ccedil;&atilde;o e da promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es s&oacute;cias educativas em nosso munic&iacute;pio.
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Secretaria Legislativa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.&nbsp;
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Pequeno Expediente

Expediente Diversos (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)