Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Proíbe o comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município de Olinda, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos no Município de Olinda a " Maratoninha Olindense" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: -
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Conselheiros Titulares do Município de Olinda, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado nacionalmente em 18 de novembro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o Olindense e jogador de futebol profissional, Vitor Cézar Assis Moura, pelo destaque na prática esportiva e por enaltecer o nome da nossa cidade nos 4 cantos do país. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao talento e a contribuição cultural do artista olindense Neilton Menezes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS às Baterias de Samba de Olinda, no requerimento elencados, pela inestimável e vibrante contribuição para a preservação e o engrandecimento do Patrimônio Cultural e Carnavalesco de nossa cidade, que pulsa ao som contagiante e ancestral dos seus tambores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mercado Público de Peixinhos, pela passagem dos seus 70 anos de existência – “70 setentão”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS aos Mestres e Mestras Conquista de Olinda, guardiões de tradição do coco de roda e referências vivas da Cultura Popular Pernambucana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à contribuição cultural dos Conquista de Olinda e ao papel fundamental que desempenham na preservação e fortalecimento do coco de roda no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Pró Vida”, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em defesa da dignidade humana, da proteção a vida desde a sua concepção e da promoção de ações sócias educativas em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |