Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 11:00
Encerramento: 18/11/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV






Expedientes
Ordem do Dia:

                    
 

 

 

 
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

52ª Sessão Ordinária de 2025

18 de novembro de 2025
 

Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 18 de novembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

 

Projetos em votação:

 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 

 

Projeto de Lei Ordinária N° 46/2025

Autoria: Poder Executivo (mensagem 09/2025)

Ementa: Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Ordinária N° 61/2025

Autoria: Vereador Saulo Holanda

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE.

 

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Nº 1242/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao talento e a contribuição cultural do artista olindense Neilton Menezes.

 

Requerimento Nº 1243/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo e Coautores 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS às Baterias de Samba de Olinda, no requerimento elencados, pela inestimável e vibrante contribuição para a preservação e o engrandecimento do Patrimônio Cultural e Carnavalesco de nossa cidade, que pulsa ao som contagiante e ancestral dos seus tambores.

 

Requerimento Nº 1244/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mercado Público de Peixinhos, pela passagem dos seus  70 anos de existência – “70 setentão”.

 

Requerimento Nº 1245/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos Mestres e Mestras Conquista de Olinda, guardiões de tradição do coco de roda e referências vivas da Cultura Popular Pernambucana.

 

Requerimento Nº 1248/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à contribuição cultural dos Conquista de Olinda e ao papel fundamental que desempenham na preservação e fortalecimento do coco de roda no município.

 

Requerimento Nº 1254/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Pró Vida”, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em defesa da dignidade humana, da proteção a vida desde a sua concepção e da promoção de ações sócias educativas em nosso município.

 

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Secretaria Legislativa                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
15 - SAULO HOLANDA / MDB
17 - VLADEMIR LABANCA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2023
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 260
Proíbe o comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município de Olinda,
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Institui no calendário oficial de eventos no Município de Olinda a " Maratoninha Olindense" e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Institui no Município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE.
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 1258 de 2025
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Conselheiros Titulares do Município de Olinda, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado nacionalmente em 18 de novembro.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 1227 de 2025
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Olindense e jogador de futebol profissional, Vitor Cézar Assis Moura, pelo destaque na prática esportiva e por enaltecer o nome da nossa cidade nos 4 cantos do país.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao talento e a contribuição cultural do artista olindense Neilton Menezes.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 1243 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Requer VOTO DE APLAUSOS às Baterias de Samba de Olinda, no requerimento elencados, pela inestimável e vibrante contribuição para a preservação e o engrandecimento do Patrimônio Cultural e Carnavalesco de nossa cidade, que pulsa ao som contagiante e ancestral dos seus tambores.
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mercado Público de Peixinhos, pela passagem dos seus 70 anos de existência – “70 setentão”.
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Requer VOTO DE APLAUSOS aos Mestres e Mestras Conquista de Olinda, guardiões de tradição do coco de roda e referências vivas da Cultura Popular Pernambucana.
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à contribuição cultural dos Conquista de Olinda e ao papel fundamental que desempenham na preservação e fortalecimento do coco de roda no município.
Aprovada por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 1254 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Pró Vida”, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em defesa da dignidade humana, da proteção a vida desde a sua concepção e da promoção de ações sócias educativas em nosso município.
Aprovada por unanimidade