Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
52ª Sessão Ordinária de 2025
18 de novembro de 2025
Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 18 de novembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projetos em votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária N° 46/2025
Autoria: Poder Executivo (mensagem 09/2025)
Ementa: Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária N° 61/2025
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 1242/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao talento e a contribuição cultural do artista olindense Neilton Menezes.
Requerimento Nº 1243/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo e Coautores
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS às Baterias de Samba de Olinda, no requerimento elencados, pela inestimável e vibrante contribuição para a preservação e o engrandecimento do Patrimônio Cultural e Carnavalesco de nossa cidade, que pulsa ao som contagiante e ancestral dos seus tambores.
Requerimento Nº 1244/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Mercado Público de Peixinhos, pela passagem dos seus 70 anos de existência – “70 setentão”.
Requerimento Nº 1245/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos Mestres e Mestras Conquista de Olinda, guardiões de tradição do coco de roda e referências vivas da Cultura Popular Pernambucana.
Requerimento Nº 1248/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à contribuição cultural dos Conquista de Olinda e ao papel fundamental que desempenham na preservação e fortalecimento do coco de roda no município.
Requerimento Nº 1254/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Pró Vida”, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em defesa da dignidade humana, da proteção a vida desde a sua concepção e da promoção de ações sócias educativas em nosso município.
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Secretaria Legislativa
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.