Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Clara Sarmento Maia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Jacira Lucena Santana de Carvalho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Kátia Vânia Dantas de Andrade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vânia Rosane Barbosa de Araújo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Vera Nobrega. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o comandante do 1º BPM o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pela redução da história das mortes violentas e crimes violentos contra o patrimônio em Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o Senhor Gabriel Barros Duarte Lustosa pelos serviços de garantia de direitos e o acesso da população aos serviços de saúde na cidade de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: 10 - PROFESSOR MARCELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para a ADUSEPS (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), em nome da Dra. Josefá Rene Santos Patriota e todo o setor jurídico pelos serviços prestados com excelência em defesa dos usuários de planos de saúde e do SUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Noeme José de Santana pelos serviços estéticos prestados de forma solidária na cidade de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Padre Charles Araújo, pároco da Paróquia de São José, de Casa Caiada, ao Padre Rafael Vieira, Vigário Paroquial e a todos os paroquianos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS a Musicista Luiza Roberta de Lima, pela excelência de sua atuação artística e educacional, promovendo a democratização do acesso a música e o protagonismo feminino do cenário Cultural. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de sanitários públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha “Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípios. - - |
Aprovada por unanimidade |