PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Ação emergencial Municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos atores do setor cultural e dos catadores de produtos recicláveis, no Município de Olinda, decorrentes da paralização das atividades do ciclo carnavalesco, motivada pela pandemia da COVID-19;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada