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PLO 181/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6070/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1838/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:37:58
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 182/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Da nova redação ao § 3º do art. 45 da Lei n°4.413/83 (Código Municipal de Higiene).
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 1839/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:38:49
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PLO 183/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028, no âmbito do Município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1896/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 7:59:47
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 184/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a colocação de telas ou grades de proteção em shoppings e galerias e da outras providências;
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1911/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:18:40
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
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PLO 185/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o acesso sanitário seguro a eventos festivos e esportivos, públicos e privados, no município de Olinda;
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1912/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:47:32
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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PLO 186/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o pagamento da verba denominada ABONO FUNDEB OLINDA 2021, aos profissionais da Educação Básica que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1913/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:37:41
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 187/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, para criar a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1914/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:46:40
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 188/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o adicional de risco de vida ou saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1926/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:41:14
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 189/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-COVID e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1927/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:06:17
Autor:
10 - Jojó Guerra
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PLO 190/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Reforma Protestante".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1929/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:07:20
Autor:
10 - Jojó Guerra
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Diploma Policial Destaque no âmbito Município de Olinda;
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1220/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 12:00:54
Autor:
10 - Jojó Guerra
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Frente Parlamentar da retomada das atividades econômicas, geração de emprego e combate a fome pós COVID no Município de Olinda;
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 1277/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:08:44
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede licença por motivo de doença ao Vereador Ademilson Bezerra Torres, nos termos do inciso I e §4º, do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Olinda;
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 1413/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:40:18
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede licença para tratar de assunto particular, se, remuneração ao Vereador JESUÍNO GOMES DE ARAÚJO NETO, conforme preceituam o Inciso IV e o § 4°, do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Olinda, e os artigos 20, 28, 88, V e 146, II do Regimento Interno Lei Orgânica do Município de Olinda;
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1628/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 11:19:57
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria Medalha e o Diploma do Mérito Musical no Município de Olinda.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1786/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:09:14
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PRES 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria Medalha e o Diploma do Mérito Literário no Município de Olinda.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1787/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:10:26
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PRES 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria Medalha e o Diploma do Mérito Esportivo no Município de Olinda.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1788/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:12:54
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PRES 8/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº. 1136, de 14 de fevereiro 2017.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1897/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 8:00:51
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 9/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede licença para tratar de assunto particular, se, remuneração ao Vereador JESUÍNO GOMES DE ARAÚJO NETO, conforme preceituam o Inciso IV e o § 4°, do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Olinda, e os artigos 20, 28, 88, V e 146, II do Regimento Interno Lei Orgânica do Município de Olinda;
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
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REL 149/2021 - RELATÓRIO
Ementa: Requer limpeza e desassoreamento do canal da Av. México, na IV Etapa, no bairro de Rio Doce.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:25:52
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
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REL 150/2021 - RELATÓRIO
Ementa: Requer o retorno da Defesa Civil para Alto da Bondade-Águas Compridas;
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 954/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 10:59:19
Autor:
05 - Everaldo Silva
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REQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer recuperação e manutenção das escadarias das praias de Olinda;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:42:14
Autor:
16 - BIAI
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REQ 2/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo e requalificação da iluminação pública (colocação lâmpadas brancas), como também colocação de Tela, Bancos, Brinquedos etc; na Rua A-12 na I Etapa de Rio Doce – Olinda;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:46:31
Autor:
16 - BIAI
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REQ 3/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviços de limpeza, capinação, remoção de lixo e requalificação da iluminação pública (colocação lâmpadas brancas), como também colocação de Tela, Bancos, Brinquedos etc; na Rua AB-7 na I Etapa de Rio Doce – Olinda;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:49:03
Autor:
16 - BIAI
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REQ 5/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 8 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:52:26
Autor:
16 - BIAI
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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 75 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:38:29
Autor:
16 - BIAI
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REQ 7/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 70 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:38:35
Autor:
16 - BIAI
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REQ 8/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 46 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:40:01
Autor:
16 - BIAI
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REQ 9/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 41 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:41:23
Autor:
16 - BIAI
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REQ 10/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 15 na V Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:45:35
Autor:
16 - BIAI
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REQ 11/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 82 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:47:03
Autor:
16 - BIAI
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REQ 12/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 3 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:48:14
Autor:
16 - BIAI
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REQ 13/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua 67 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:58:03
Autor:
16 - BIAI
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REQ 14/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a pintura das faixas de pedestre da cidade;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:00:49
Autor:
16 - BIAI
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REQ 15/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer instalação de placas sinalizadoras nas proximidades das Igrejas Católicas de Olinda;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:01:36
Autor:
16 - BIAI
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REQ 16/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua Delmiro Monteiro da Purificação no bairro do Jardim Atlântico, Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:03:22
Autor:
16 - BIAI
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REQ 17/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua Eurípides Lavor Paes Barreto no bairro do Jardim Atlântico, Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:04:25
Autor:
16 - BIAI
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REQ 18/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pavimentação da Rua Carlos Pena Filho no bairro de Casa Caiada - Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:06:16
Autor:
16 - BIAI
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REQ 19/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pintura das lombadas da cidade de Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:09:26
Autor:
16 - BIAI
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REQ 20/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer com Urgência a sincronização dos sinais de Trânsito em todos os semáforos da cidade de Olinda – PE ;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:11:40
Autor:
16 - BIAI
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REQ 22/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer implantar abrigo para animais (especialmente cães e gatos);
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:12:57
Autor:
16 - BIAI
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REQ 23/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer com máxima urgência abrigo coberto e/ou assentamento em todas as paradas de ônibus da cidade de Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:17:00
Autor:
16 - BIAI
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REQ 24/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja adotado um programa de acolhimento POP (População de Rua), a fim de que seja dada atenção devida e possível a um bom número de pessoas que perambulam pelas Ruas e Praças, vivendo de forma completamente desprotegidas pelo Poder Público;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:24:39
Autor:
16 - BIAI
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REQ 25/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer providência para a recuperação do Gradil da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:25:35
Autor:
16 - BIAI
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REQ 26/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer muro de arrimo da Quadra 11 na IV Etapa de Rio Doce – Avenida das Garças – Olinda-PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:33:29
Autor:
16 - BIAI
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REQ 27/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviço recapeamento da Rua Fenelon Ático Leite na I Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:34:53
Autor:
16 - BIAI
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REQ 28/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviço de recapeamento da Av. Frederico Lundgren no Bairro do Rio Doce – Olinda-PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:37:32
Autor:
16 - BIAI
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REQ 29/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviço de recapeamento da Av. Brasil na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:38:51
Autor:
16 - BIAI
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REQ 30/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviço de recapeamento da Av. México na II Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:40:24
Autor:
16 - BIAI
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REQ 31/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer serviço de recapeamento da Av. das Garças na IV Etapa de Rio Doce – Olinda – PE;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 14:15:43
Autor:
16 - BIAI
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