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REQ 1264/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, pelos 10 anos de sua fundação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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REQ 1267/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Artigo um”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e a significativa contribuição para a promoção da cidadania, da participação ativa dos cidadãos na vida pública e desenvolvendo ações que fortalecem a democracia e o engajamento comunitário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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REQ 1269/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para as Páginas Carnavalescas da Internet, mencionadas em requerimento, que divulgam e promovem a cultura do Município de Olinda.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1276/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Projeto “Olinda Tá Limpeza”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na preservação ambiental na orla e do mar das praias de Olinda
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1277/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para o “Projeto Sambinha na Praça” pelo seu relevante trabalho cultural na cidade de Olinda
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1279/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS aos Grupos de Passistas de Frevos de Olinda.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1280/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Grupo “Clarins de Olinda”, em nome do seu representante, André Luiz de Melo Neto.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1283/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Prestação de Contas das multas e ações da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1286/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Marcos André de Lima Melo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
06 - JADILSON BOMBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VPLE 1/2025 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 02 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 06/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VPLE 2/2025 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 10/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VPLE 3/2025 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao disposto prioridade acrescida no Eixo 07 do Anexo I, Emenda Aditiva n° 11/2025, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VPLE 4/2025 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 35/2025, ao artigo 49, Emenda Modificativa n° 03/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DEN 1/2025 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT
Ementa: Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho.
Apresentação: 19 de Junho de 2025
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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