SAPL - Câmara Municipal de Olinda

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REQ 316/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para aos responsáveis pela organização da segurança do Carnaval de Olinda os seguintes: Tenente Coronel PMPE Lenildo Freitas, e os Delegados Euricélia Nogueira, Roberto Geraldo, Gilmar Rodrigues e Felipe Monteiro. Apresentação: 10 de Março de 2026 Autor: 15 - SAULO HOLANDA Texto Original
VETO 1/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025. Apresentação: 5 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Resultado: Rejeitada Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 02 - DENISE ALMEIDA - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Texto Original
VETO 2/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025, de autoria do Poder Executivo. Apresentação: 5 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Resultado: Rejeitada Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 02 - DENISE ALMEIDA - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Texto Original
VETO 3/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa. Apresentação: 19 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Resultado: Rejeitada Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 02 - DENISE ALMEIDA - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): 14 - RICARDO SOUSA Texto Original
VETO 4/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa. Apresentação: 19 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Resultado: Rejeitada Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 02 - DENISE ALMEIDA - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): 14 - RICARDO SOUSA Texto Original
VETO 5/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário nº 95/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. Apresentação: 19 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): 13 - EUGÊNIA LIMA Texto Original
VETO 6/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025, de autoria da Vereadora Denise Almeida. Apresentação: 19 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Resultado: Rejeitada Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 02 - DENISE ALMEIDA - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): 02 - DENISE ALMEIDA Texto Original
VETO 7/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Veto parcial ao Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa. Apresentação: 19 de Janeiro de 2026 Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA Matéria Anexada: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es): 14 - RICARDO SOUSA Texto Original
DEN 1/2026 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT Ementa: Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026 Resultado: Rejeitada Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 01 - SARMENTO - Não 02 - DENISE ALMEIDA - Não 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não 08 - IRAN BARBOSA - Não 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
DEN 2/2026 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT Ementa: Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026 Resultado: Rejeitada Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 01 - SARMENTO - Não Votou 02 - DENISE ALMEIDA - Não 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não 08 - IRAN BARBOSA - Não 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
DEN 3/2026 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT Ementa: Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026 Resultado: Rejeitada Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 01 - SARMENTO - Não 02 - DENISE ALMEIDA - Não 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não Votou 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
DEN 4/2026 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT Ementa: Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026 Resultado: Rejeitada Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 01 - SARMENTO - Não Votou 02 - DENISE ALMEIDA - Não 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não 08 - IRAN BARBOSA - Não 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não
DEN 5/2026 - DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT Ementa: Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026 Resultado: Rejeitada Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitada 01 - SARMENTO - Não 02 - DENISE ALMEIDA - Não 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não 04 - MILCON RANGEL - Não 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não 06 - JADILSON BOMBEIRO - Não 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não 08 - IRAN BARBOSA - Não 09 - SIMPLÍCIO - Não 10 - PROFESSOR MARCELO - Não 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não 12 - SARDINHA - Não 13 - EUGÊNIA LIMA - Não 14 - RICARDO SOUSA - Não 15 - SAULO HOLANDA - Não 16 - BIAI - Não 17 - VLADEMIR LABANCA - Não