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VPLE 1/2022 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Veta o Art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2022 cuja ementa "Dispõe sobre a ação emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
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VETO 2/2022 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei n° 54/2021, "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE";
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 10:13:37
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VETO 3/2022 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Polícia Militar;
"veta o artigo 2º, II e o artigo 3º";
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 10:24:54
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VETO 4/2022 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 144/2021 "Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO";
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 10:28:59
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VETO 5/2022 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 96/2021 que dispõe sobre a "Proibição de práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e de identidade de gênero no Município de Olinda". Veta os artigos 2°, 4°, 6°, 7°,8°, 9°, 10, 11, 12 e o 13.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 6/2022 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veta Parcialmente, ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o "Institui o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa de Olinda.". Veta os artigos 7º, 13, 16, 17, 18, 24, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:31:05
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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