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Introduz na Legislação Tributária do Município de Olinda inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, institui o Programa de Estímulo à Conformidade e Autorregularização Fiscais, denominado PROGRAMA EM DIA COM OLINDA, e dá outras providências.

Institui o Programa Nota Fiscal Olindense, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços por meio do uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS‐e), e dá outras providências.

Institui o Ambiente Regulatório Experimental (sandbox regulatório) no Município de Olinda, denominado “Programa Sandbox do Olinda Digital”, conforme estabelece o art. 11 da Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o marco legal das startupse do empreendedorismo inovador, e dá outras providências.

Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências.

Cria a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science.

Dispõe sobre a concessão de 01 (um) ponto facultativo anual ao servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário.

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de Título de Cidadão de Olinda.

Solicita providências para o calçamento da Rua Papoulas, Rio Doce, Olinda - PE.

Solicita providências para o calçamento da Rua Álvaro da Boa Vista Maia, Rio Doce, Olinda - PE>

Solicita reforma do campo de futebol e quadra de vôlei, localizada na Praça do Expedicionário.

Solicita-se a reforma do campo de futebol localizado na Rua Jonas Taurino, bem como o calçamento da referida via.

Solicita-se a reforma do campo de futebol localizado na Praça da Alvorada, no bairro de Rio Doce, em Olinda - PE.

Solicita-se providências para requalificação do Campo da Granja, localizado entre a Rua das Camélias e a Rua Alecrim, na 3ª Etapa do Bairro de Rio Doce, em Olinda - PE.

Solicita-se uma ação urgente de desratização da Orla de Olinda.

Solicita-se a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Graciliano de Souza e a Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro de Jardim Atlântico, Olinda - PE.

Solicita-se a pintura das lombadas da cidade de Olinda.

Solicita-se a pintura das faixas de pedestres da cidade de Olinda.

Solicita-se o recapeamento da Rua das Verbenas, localizada na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce.

Solicita-se o recapeamento da Rua das Angélicas, localizada na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce.

Solicita-se o recapeamento da Rua das Tulipas, localizada na 2ª Etapa do Bairro do Rio Doce.

Solicita-se o recapeamento da Rua das Margaridas, na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce.

Solicita-se o recapeamento da Rua das Dálias, localizada na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce.

SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS NA 2ª ETAPA DO RIO DOCE.

SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS GARDÊNIAS NA 2ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE.

SOLICITO QUE SEJA INICIADO ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO SETOR OESTE DE OLINDA (ÁGUAS COMPRIDAS/CAIXA D’ÁGUA).

Requer providências para Calçamento/asfalto para a Travessa Umbuzeiro, Bultrins, Olinda-PE CEP: 53250-471.

REITERAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE OLINDA.

RECUPERAÇÃO DO GRADIL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO – OLINDA-PE.

Voto de aplausos para o Efetivo do GATI do 1°BPM.

SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA 60 NA 5ª DO BAIRRO DO RIO DOCE – OLINDA-PE.

SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA 66 NA 5ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE – OLINDA.

Solicita-se a limpeza do canal da Avenida Tiradentes, localizada na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, em Olinda - PE.

Solicita-se a limpeza do canal da Avenida Colibri, localizado na 5ª Etapa do Bairro do Rio Doce, em Olinda - PE.

Solicita-se a limpeza do canal da Avenida México, na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda - PE.

Solicita-se a recuperação das pontes de Olinda.

Solicita-se o fechamento da Orla de Olinda das 5h às 7h.

Solicita-se a limpeza da Orla de Olinda às 5h da manhã.

Solicita-se Audiência Pública sobre a Saúde.

Solicita-se Audiência Pública sobre a educação.

Solicita-se Audiência Pública sobre a Assistência Social.

Solicita-se Audiência Pública sobre patrimônio.

Audiência pública sobre violência contra a mulher.

Audiência pública sobre meio ambiente.

Audiência pública sobre cultura.

Audiência pública sobre infraestrutura.

Audiência pública sobre juventude.

Audiência pública sobre o carnaval 2025.

Audiência para avaliação do carnaval 2025 e preparação para o carnaval 2026.

Audiência pública sobre a politica de proteção de vinculo e o acolhimento familiar como politica para crianças e adolescentes.

Solicita-se Voto de aplausos para o Coronel Daniel Pereira da Silva, pelos serviços prestados durante a vida social e profissional em beneficio do povo olindense e desta cidade.