Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o dia 03 de Junho como “Dia Municipal do Pé Torto Congênito (PTC)”. - - Votação da Redação Final
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.004, de 22 de agosto de 2017, para qualificar as diretrizes e ações da Semana Municipal do Brincar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação para as relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências, - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado com as emendas 1, 2, 3. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deste município, às mulheres vítimas de violência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: 01 - SARMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias no condicionamento de matrícula de crianças com deficiência no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: 01 - SARMENTO
Protocolo: -
Turno: -
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Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado as emendas supressivas e modificativas |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Assistência Social, em relação à execução de políticas públicas efetivas para que haja uma assistência social digna no Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à grandiosa contribuição cultural, pedagógica e social de Antônio José da Silva (Mestre Tonho das Olindas) para a preservação das tradições populares e a formação de cidadãos em Olinda e no mundo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento à história, resistência e tradição da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense, símbolo maior da abertura do Carnaval de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |