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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Geraldo Gomes da Costa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:24:23
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães a Senhora Maria Margarete de Oliveira Cavalcanti Araújo.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:31:49
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de março de 2024
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Márcio Fernando Ferrari dos Santos.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 10:36:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto Dantas Valença.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 10:37:43
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Ivone Chalu Pacheco.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 13:18:30
Autor:
11 - Dete Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:23:58
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:23:58
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães a Senhora Mara Annumciato.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:04:16
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Alberto Bezerra da Costa.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:05:33
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Sandra Maria da Motta.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:06:54
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 17 de junho de 2024
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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Augusto Ribeiro da Silva.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:08:10
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Heber Vieira Coutinho Júnior.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:23:24
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Almir José Buonora de Farias.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:24:37
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Inácio de Barros Melo Neto.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 12:34:03
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Rogério Cavalcanti Domingues da Silva.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:30:54
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Ilmo. Sr. Fernando Antônio Caminha Dueire
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 13:33:19
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Adilson Gomes Silva.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:51:11
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Iguaracy Felipe da Costa
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 13:46:22
Autor:
11 - Dete Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 10 de setembro de 2024
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PDL 21/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Kennedy Cruz da Silva.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 13:47:38
Autor:
11 - Dete Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 10 de setembro de 2024
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PDL 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao
Sr. Paulo Jackson Nóbrega de Sousa.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
06 - Gisele Tavares
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concece o Titulo de Cidadão de
Olinda ao senhor Roosevelt
Benedictos Alves Silva.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Michael Seichin Nakamura.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 14:05:02
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 10 de setembro de 2024
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PDL 25/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Hiago Teixeira Magalhães.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 13:00:32
Autor:
06 - Gisele Tavares
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Rosa Maria Raposo
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 10:17:48
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 10 de setembro de 2024
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PDL 27/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Cristiane Antunes Botelho.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 19 de novembro de 2024
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PDL 28/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Heitor Bezerra de Brito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMO nº 36, de 26 de novembro de 2024
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PDL 29/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jesse Pedro da Silva.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 30/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Rogério César Palmeira de Carvalho.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 31/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Heitor Bezerra de Brito.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 19 de novembro de 2024
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PDL 32/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Simão dos Santos Figueira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 19 de novembro de 2024
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PDL 33/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Inácio de Barros Melo Neto.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMO nº 37, de 26 de novembro de 2024
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PDL 34/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Luiz Pedro Soares.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMO nº 33, de 19 de novembro de 2024
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PDL 35/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Adriana Roberta de Soares de Lima.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
06 - Gisele Tavares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMO nº 34, de 19 de novembro de 2024
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PDL 36/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor João Henrique Lopes de Morais.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
06 - Gisele Tavares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMO nº 35, de 19 de novembro de 2024
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PDL 37/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Alan Luiz de Santana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 38/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andréa de Paula Travassos.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 39/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 10 de dezembro de 2024
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PDL 40/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerry Lourenço da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 10 de dezembro de 2024
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PDL 41/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Romero José Cardoso.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 10 de dezembro de 2024
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PDL 42/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Dennys Nunes Pimentel.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 10 de dezembro de 2024
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PDL 43/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor João Cláudio Gomes Fonseca da Silva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 10 de dezembro de 2024
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PLE 69/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2024
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
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PLE 74/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal n° 6.046, de 28 de maio de 2018
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda a “Maratona Caminhada da Superação”, a ser realizada no primeiro final de semana do mês de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:27:18
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo, neuroestimulador, bomba de morfina ou de aparelho similar através de porta detectores de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no Município de Olinda-PE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich, no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:30:59
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa “Trombose Zero”, como medida de prevenção ao Trombolismo Venoso (TEV) e da Trombose Venosa Profunda (TVP), no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:31:51
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa “Mobilidade Solidária”, que visa incentivar a doação de órtese, equipamentos auxiliares de locomoção e equipamentos hospitalares em boas condições, no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:33:24
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a Política Municipal de Prioridade no atendimento para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis de pessoas com deficiência em Olinda-PE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:35:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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