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PLO 81/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui 27 de junho como o dia Municipal do Quadrilheiro Junino de Olinda;
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1119/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 22:29:32
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre criação de subvenções à Cirandas, Coscos de Roda e Quadrilhas Juninas, do Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1179/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:40:25
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
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PLO 83/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o programa "Fim de semana na escola" e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1180/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:42:28
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 84/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1181/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:43:50
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 85/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço e saúde, públicos e privados, do município e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:45:14
Autor:
Bruno D'Melo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1183/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:46:53
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 87/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1184/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:48:54
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 88/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política de prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1185/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:51:07
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 89/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1186/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:52:20
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 90/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Torna obrigatório as empresas concessionárias de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo Poder Público e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1187/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:58:28
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 91/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Instituir a campanha permanente de prevenção do câncer ginecológico e mamário no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1188/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:59:48
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 92/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 12:01:16
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 93/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farmácias privadas conveniadas e empresas de entrega, enquanto perdurar a pandemia e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 12:02:28
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 94/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso, no âmbito Municipal, e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1191/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 12:03:54
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
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PLO 95/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do santuário da Mãe Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, como ponto turísticos oficial do Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 12:05:32
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda;
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1193/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 12:07:43
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Instituir a implantação do estudo da "Constituição em Miúdos" nas escolas da Rede Municipal no âmbito do município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1245/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:35:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 98/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Instituir sobre ação, visando à prevenção da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo e limpeza urbana no município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1246/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:36:58
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 99/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Instituir sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no âmbito do município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:38:01
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 100/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 1248/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:39:18
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 101/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Olinda, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 1249/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:40:30
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 102/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa “Educação em direito dos animais na escola”, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:41:24
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 103/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Polícia Militar;
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 1251/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:43:23
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda, a "Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças";
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 1238/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 11:23:05
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 105/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a inclusão na grade curricular das escolas das redes de ensino privada do Município de Olinda, o tema concernente ao "uso racional da água";
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 11:24:35
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 106/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Projeto Educação Especial, no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 1240/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 11:26:00
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 107/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre assegurar atendimento preferencial nos estabelecimentos de saúde, agendamento de consultas/exames, medicamentos, gêneros alimentícios, às mães ou responsáveis diretos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, dentro do Município de Olinda.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 1275/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 11:55:53
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 108/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa " Eu Abraço esta Causa", com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem atestados às pessoas com deficiência no Município de Olinda;
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1283/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 14:02:07
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 109/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana da Atenção à Saúde dos professores da Rede Pública do Município de Olinda;
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1282/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 13:32:49
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 110/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências;
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1329/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:24:45
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda o "Programa Bairro Empreendedor";
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1330/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:50:50
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui sobre a implementação do "Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência na Rede Municipal de Ensino de Olinda";
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1331/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:53:53
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 113/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda o Dia do Capoeirista e dá outras Providências:
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1339/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 13:32:21
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 114/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dia 23 de novembro.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1340/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 13:34:04
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a celebração de convênio com clinicas médicas, visando a implantação do "Programa Meia-Consulta", junto aos pacientes hipossuficientes no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1365/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:29:36
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 116/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa Sorriso Saudável na 3ª idade" para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de lona permanência, casas-lares ou similares, no Município de Olinda;
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1366/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:32:08
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 117/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Olinda;
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1367/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:33:36
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 118/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Biblioteca Digital Municipal no Município de Olinda;
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1368/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 11:15:57
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 119/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia do Bombeiro Civil " no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1369/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 11:17:12
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados da Câmara Municipal de Olinda;
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1370/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 11:18:13
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 121/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, no Município de Olinda;
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 9:36:01
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
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PLO 122/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Casa de Meu Pai";
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1386/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 13:30:04
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o mês SETEMBRO VERDE, para dar visibilidade a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Olinda,
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 1408/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:28:46
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 124/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de Revitalizar as praças, canteiros do Município de Olinda;
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 1409/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:31:27
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.179, de 22 de outubro de 2021
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PLO 125/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa" Adote um Bicicletário" no Município de Olinda;
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 1410/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:33:33
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 126/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências;
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1416/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 9:58:01
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 127/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Câmara Mirim no Município de Olinda e estabelece normas para seu funcionamento;
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1417/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 10:24:16
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 128/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências;
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 1475/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 11:20:23
Autor:
10 - Jojó Guerra
Texto Original
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PLO 129/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa Com Deficiência de Olinda (CMDO), e dá outras providências;
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1498/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 10:44:02
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece o dia 22 de setembro como dia do PARADESPORTO e a Semana do PARADESPORTO no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:09:48
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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