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PLO 72/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre inclusão do Estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 73/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de Saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 74/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 603/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:00:14
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 75/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 604/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 14:03:53
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agência Bancárias do Município de Olinda;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
05 - Everaldo Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6052 de 30 de agosto de 2018;
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 618/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 11:00:42
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 607/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 13:14:37
Autor:
10 - Jojó Guerra
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PLO 79/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador no âmbito do Município de Olinda
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 13:44:23
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 80/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Banco de Sangue” no Âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 609/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 13:46:29
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 81/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o programa de 'Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância' como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 610/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 13:48:45
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 82/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 611/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 13:53:45
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 83/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Diagnóstico Precoce do Hipotiroidismo e Hipertiroidismo no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 612/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 13:57:40
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 84/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais para atendimento a população no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 613/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:02:30
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 85/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui reserva de vagas para as mulheres, preferencialmente as vítimas de violência doméstica, ocuparem posto de trabalho como vigilantes nas Agências Bancarias, no Município de Olinda;
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 619/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 12:41:21
Autor:
05 - Everaldo Silva
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PLO 86/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 645/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 13:44:56
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 88/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização e apoio as pessoas com Psoríase no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:28:05
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 647/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:31:08
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 90/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:33:40
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 91/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:37:08
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 92/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Conhecendo a Câmara Municipal no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:40:43
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 93/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de modo a promover e estimular a qualificação desta atividade no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:48:23
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 94/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:54:19
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 95/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Pro-Meninas no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 653/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 11:57:18
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 96/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 654/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 12:00:26
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 12:01:58
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Clínica Veterinária Popular no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 12:05:45
Autor:
01 - Tostão de Olinda
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PLO 99/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 753/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 9:33:58
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.247, de 26 de agosto de 2022
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PLO 100/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências;
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a reserva de apartamentos térreos dos conjuntos Habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por doença rara e às pessoas idosas ou portadoras de deficiência no â,bito do Município de Olinda;
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 754/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 9:46:48
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 102/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida o u idosos acamados que não possuem recursos para adquiri-las, no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 755/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 9:52:44
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 103/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 756/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:05:31
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 104/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Obriga as farmácias e drogarias do município de Olinda, a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 757/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:07:50
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 105/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 758/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:09:50
Autor:
09 - Flávio Nascimento
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PLO 106/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o dispositivos da Lei n° 4.978, de 27 de dezembro de 1994, da Lei n° 5.583, de 19 de dezembro de 2007, da Lei n° 5977, de 30 de junho de 2016 e da Lei n° 6.063, de 13 de dezembro de 2018, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, e dá outras providências;
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 759/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:21:40
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Olinda;
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 779/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 11:21:07
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 108/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 6.200, de 22 de dezembro de 2021, para ajustar seu Anexo I;
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 788/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 13:05:15
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Superintendência da Administração Tributária do Município de Olinda, cria Funções Especiais de Natureza Fazendária, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, cria Funções Gratificadas específicas para Servidores Efetivos na Controladoria Geral do Município e no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, e dá outras providências;
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 790/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 11:12:54
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara a Utilidade Pública Municipal da Organização Não Governamental Defesa Estadual da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco - DECA;
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 791/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 13:59:15
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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PLO 111/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação de novo órgão orçamentário e nova unidade orçamentária, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2022;
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 794/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 9:55:49
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Rede de Urgência e Emergência de Saúde Municipal, e dá outras providências;
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 795/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:01:13
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos servidores efetivos e contratados por excepcional interesse público, dos cargos e funções de odontólogo, cirurgião dentista, cirurgião dentista/buco-maxilo e endodontista, da Rede de Atenção Básica de Saúde e da Rede de Atenção Especializada de Saúde, do Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 796/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:06:25
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui e disciplina o Auxilio Municipal denominado "Olinda que Acolhe", com a finalidade de beneficiar as crianças e adolescentes que perderam suas mães vitimas de feminicídio;
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 797/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:14:43
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023;
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:24:24
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.275, de 27 de dezembro de 2022
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PLO 116/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual 2022/2025 do Município para a execução da parcela anual de 2023 e da outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:31:26
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.274, de 27 de dezembro de 2022
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PLO 117/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 801/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 10:49:47
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 118/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo" no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 802/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 10:52:10
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 119/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal no âmbito do Município de Olinda,
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 10:54:53
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 120/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, o Programa "Cidade Amiga do Idoso" , no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 804/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:06:00
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 121/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispensa a exigência de Alvará para funcionamento de Templos Religiosos de qualquer culto, no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:07:52
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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