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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber Leal Chaves Farias.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Carolina Gomes da Silva.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wilson Sena Brasil.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber de Mendonça Vasconcellos Filho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
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PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wagner Maniçoba de Moura.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
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PDL 7/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PDL 8/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao artista plástico bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PDL 9/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science ao Mestre Ulisses.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PDL 10/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Irandhir Santos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 11/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 12/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
FOA - Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
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PDL 13/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Arnaldo Carlos de Mendonça
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação Municipal do Repasse do Componente de Qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.943/2024, ealtera a Lei Municipal n° 5.847, de 10 de dezembro de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o art. 9º, da Lei Municipal n° 6.406, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui do "Dia da Liderança Comunitária" e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias no condicionamento de matrícula de crianças com deficiência no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui diretriz de transparência ativa por meio do "Painel Municipal de Transparências de Licitações, Contratos e Pagamentos" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
01 - SARMENTO
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal n°5306, de 30 de Outubro de 2001 (Lei do Carnaval), atualizada pela Lei Municipal n° 5927, de 26 de Janeiro de 2015, para estabelecer procedimentos e prazos para pagamento de cachês artísticos atinentes ao Carnaval de Olinda, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal n°6406, de 29 de Dezembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olinda para o Exercício Financeiro de 2026, acrescentando o parágrafo único do art. 9°, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Videomonitoramento de Resíduos, autorizando a instalação de Câmeras de Segurança em locais viciados de descarte irregular de Resíduos Sólidos, entulhos e materiais recicláveis, em áreas públicas do Município de Olinda.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no Município de Olinda.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Inclui o Médico-Veterinário da Família na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no agendamento de cirurgias de laqueadura no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no território do Município de Olinda.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
08 - IRAN BARBOSA
Texto Original
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o título de utilidade pública ao Clube Carnavalesco Misto Linguarudo de Ouro Preto.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede o reconhecimento oficial às páginas digitais de bairros e as páginas carnavalescas como canais de impressa da cidade de Olinda.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre mulheres.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Carnaval.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Obras Públicas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Saúde.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre às Chuvas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Educação.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Andrea Maria Galdino dos Santos, ex-Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Olinda.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Bloco Carnavalesco Virgens de Bairro Novo, na pessoa de seu Presidente, o Senhor Roberto de Lima Feitosa, pelo brilhante sucesso em mais um carnaval, em seus 73 anos de criação;
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a Banda Som da Terra, pelo sucesso na brilhante participação no desfile do Bloco Carnavalesco Olindense Virgens de Bairro Novo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao ator Irandhir Santos, pela excelência de sua carreira no teatro, no cinema e na televisão, projetando a arte pernambucana no cenário nacional e internacional.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alexandre Jorge Bezerra (Ureia), a sua destacada e contínua atuação na Polícia Civil.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
06 - JADILSON BOMBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a Soldado Laryssa Rufino da Silva França ao Aspirante Ramon Talyson das Neves Soares, 3º Sargento Gevertony De Lima Nunes; 3º Sargento Laete Joaquim da Silva, Soldado Pedro Henrique Leite Diniz, Soldado José Claudio Brito da Silva, Soldado Euclides Machado Barbosa de França, Soldado Pedro Felipe Medrado Macedo Nascimento, Soldado Matheus Henrique dos Santos Barros, Soldado Filipe Meireles Manolio E Soldado Breno Randd de Santana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
06 - JADILSON BOMBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer reparo em via pública devido a existência de grandes buracos no Cruzamento da Rua Prof. Francisco Xavier Paes Barreto com a Rua Carlos Pessoa
Monteiro – Casa Caiada
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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REQ 131/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer reparos na Pavimentação da Av. Flores do Campo no Bairro do
Fragoso
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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REQ 132/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer providenciar melhorias no atendimento da UPA RIO DOCE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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REQ 133/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Serviço de Tapa buraco na Rua dos Pescadores
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
04 - MILCON RANGEL
Texto Original
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REQ 134/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer de colocação de Sinal de Transito - Travessa do vencedor com a Lígia Gomes – Bairro Ouro Preto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Texto Original
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REQ 135/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer iluminação e colocação de lombadas na Lígia Gomes – Bairro Ouro Preto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Texto Original
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REQ 136/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer reiteração da requalificação da conclusão das paradas de ônibus de
Olinda.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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REQ 137/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer reconstrução e reforma da ponte da Rua Ouriço do Mar, Ouro Preto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Texto Original
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REQ 138/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer confecção de placas de concreto para cobertura de canaleta.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Texto Original
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REQ 139/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer realização de Contenção de Barreira – Bairro Ouro Preto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
Texto Original
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REQ 140/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Reitero solicitação para que seja iniciado estudo e planejamento de uma UPA 24 horas, no setor oeste de Olinda (Águas Compridas/Caixa D’água).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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REQ 142/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS aos agentes de trânsito: André Luiz, Edilene Oliveira, Felipe Rodrigues, Manoel José de Lira.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
06 - JADILSON BOMBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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