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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber Leal Chaves Farias.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Carolina Gomes da Silva.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wilson Sena Brasil.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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VETO 1/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Texto Original
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VETO 2/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Texto Original
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VETO 3/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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VETO 4/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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VETO 5/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário nº 95/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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VETO 6/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025, de autoria da Vereadora Denise Almeida.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
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VETO 7/2026 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Veto parcial ao Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2025, de autoria do Vereador Ricardo Sousa.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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