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PLC 1/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Institui o Plano Diretor de Olinda e dá outras Providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
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PLC 2/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Renumera os parágrafos do Art. 10 da Lei Complementar n° 044/2013, alterada pala Lei Complementar n° 052/2017 e altera o percentual da Gratificação de Jornada Especial de Trabalho - JET."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação dos anexos I e II da Lei n° 5.704/2010, que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV do Magistério da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.134, de 31 de agosto de 2020
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PLE 7/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores das gratificações constantes no Anexo Ùnico da Lei Municipal n° 5.900/2014 e dá outra providências"
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.130, de 18 de março de 2020
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PLE 8/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE's) e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.131, de 18 de março de 2020
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PLE 9/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.129, de 18 de março de 2020
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PLE 10/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Fixa o valor da Gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização - GEAF, prevista na Lei n° 5.998/2017."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
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PLE 11/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo regidos pelas Leis n° 5.615/2008 e n° 5.583/2007 e pela Lei Complementar n ° 51/2018 e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.128, de 18 de março de 2020
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PLE 12/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a criação do terceiro Conselho Tutelar do Município de Olinda, e dá outras Providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.132, de 24 de março de 2020
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PLE 13/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui medidas financeiras de reforço à Secretária Municipal de Saúde e outros orgãos da administração municipal no combate à pandemia do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
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PLE 14/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 5.505/2006, ampliando de forma excepcional o prazo de vida útil dos veículos de táxis municipais, em razão da COVID-19, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.133, de 08 de junho de 2020
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PLE 15/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: " Estabelece as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. "
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
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PLE 17/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: " Estabelece as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. "
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 825/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 13:05:31
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.137, de 20 de outubro de 2020
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PLE 25/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: " Institui o Programa de Escola de tempo Integral na Rede Municipal, estabelece suas diretrizes e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 828/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:32:30
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.140, de 23 de dezembro de 2020
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PLE 28/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Revisa o Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. "
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 848/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 13:19:35
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.142, de 28 de dezembro de 2020
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PLE 29/2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2021."
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 849/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 13:22:29
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.143, de 28 de dezembro de 2020
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PLO 1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui , no âmbito do município de Olinda a não participação em contratos ligados ao município de Olinda para condenados em processos referentes à violência contra a mulher.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 8:43:27
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
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PLO 2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em Braille nos estabelecimentos alimentícios do Município de Olinda.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:12:52
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
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PLO 3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Obriga bares ,casas noturnas, restaurantes, lojas de conveniências e produtoras de eventos culturais a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:26:29
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Que obriga ao Prefeito da Cidade de Olinda, a implantação de uma comissão para medidas preventivas ao combate ao Corona Vírus, buscando através do governo Federal e Estadual, equipamentos, medicamentos e materiais para a divulgação do problema.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 12:44:07
Autor:
Edmilson Fernandes
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PLO 5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Vereadores, no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:39:09
Autor:
11 - MÁRCIO BARBOSA
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PLO 6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a redação dos anexos I e II da Lei nº 5704/2010 , que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:08:44
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
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PLO 15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Dispõe sobre a suspensão do corte de água e de energia elétrica no Município de Olinda, durante o período de 120 dias. "
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 805/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 13:40:37
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
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PLO 16/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a denominação do Córrego da Laranjeira, a partir do n° 621 até o n°1301 no Alto da Conquista, Olinda-PE para a “Rua da Laranjeira”. "
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 806/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 13:44:16
Autor:
Jorge Federal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.135, de 20 de outubro de 2020
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PLO 18/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Institui no Município de Olinda a criação de uma equipe, vinculada à Prefeitura, denominada Brigada Ambiental da Cidade de Olinda. "
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 807/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 13:49:55
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 19/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Institui no Município de Olinda a criação de uma equipe, vinculada à Prefeitura, denominada Brigada Ambiental da Cidade de Olinda."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 808/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 13:59:58
Autor:
Algério a Nossa Voz
Texto Original
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PLO 20/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Dispensa a exigência de alvará para instalação e funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do município de Olinda, nos termos alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal."
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 809/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 14:02:46
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
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PLO 21/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda inserir no carnê do IPTU, mensagem educativa sobre a coleta de lixo. "
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 810/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 14:04:41
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PLO 22/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Concede isenção parcial do IPTU aos aposentado ou pensionista da Previdência Social."
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 804/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 12:53:29
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Texto Original
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PLO 23/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Denomina-se Praça Dom Helder Câmara, a área pública em frente a Capela Divino Espirito Santo, na Av. Rosa Silvestre, INOCOOP, no Bairro de Jardim Atlântico, no Município de Olinda-PE;"
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 826/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:03:30
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PLO 24/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Inserir o Santuário Mãe Rainha no conjunto de pontos Turísticos Religiosos;"
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:10:20
Autor:
16 - BIAI
Texto Original
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PLO 26/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina de Avenida Geraldo Luciano da Silva a atual Avenida "D", na IV Etapa de Rio Doce, no Município de Olinda;"
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 847/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 11:32:09
Autor:
Marcelo Soares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.139, de 27 de novembro de 2020
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PLO 30/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024, no âmbito do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
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PRES 1/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. João Victor de Amorim Freitas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 9:54:46
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Kézio Dantas de Araújo (“Kelvis Duran”)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 9:51:54
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Michiles da Silva (Jota Michiles).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede título de Cidadão honorário do Município de Olinda ao Sr. José Eriberto Medeiros , Deputado Estadual de Pernambuco;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 11:39:42
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Lúcia Helena Salgueiro, Capitã da PM Pernambuco
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 269/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 13:02:55
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
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PRES 6/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Marilda Ferreira de Melo, Professora
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 13:03:35
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
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PRES 7/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Ângela Dantas Lira, Engenheira Civil
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 13:04:09
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
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PRES 8/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Edna Lídia Lyra de Vasconcelos
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:10:28
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
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PRES 9/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Márcia Luiz da Silva;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:11:17
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
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PRES 10/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Maria Auxiliadora Porto da Silva
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:11:52
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
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PRES 11/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Erika Conceição Souza Siqueira
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:41:53
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
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PRES 12/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Maria da Conceição Vila Nova Pimentel de Moraes;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:42:39
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
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PRES 13/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Maria Nazaré da Silva Nogueira.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:43:29
Autor:
08 - Neto da Beira Rio
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PRES 14/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Maria do Carmo Lobo Silva.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 9:44:40
Autor:
Graça Fonseca
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PRES 15/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Edna Maria e Silva Santos Lima;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 11:18:30
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
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PRES 16/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra.Alice Luiza Vasconcelos Toscano de Brito Melo
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 11:19:02
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
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PRES 17/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Sra. Silvania Pereira da Silva;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 11:19:46
Autor:
10 - PROFESSOR MARCELO
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