Pesquisar Matéria Legislativa

O Projeto de Lei Casa do Bebê, estabelece a implementação de um espaço com UTI para atendimento exclusivo de gestantes e recém-nascidos de até 18 meses de idade, na cidade de Olinda-PE.

Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do Município de Olinda-PE.

Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentação artísticas e culturais, teatro, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no Município de Olinda-PE.

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar das pessoas com transtornos dos Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de Olinda-PE.

Institui o “Programa Creche Noturna” – atendimento a primeira infância – no âmbito do Município de Olinda-PE.

Estima a RECEITA e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal do Empreendedor" no Município de Olinda e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços a a divulgarem mensagem de prevenção sobre a violência contra a mulher.

Obriga os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços a a divulgarem mensagem de prevenção sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra o racismo.

Altera o anexo único da Lei nº 6070 de 08 de março de 2019.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado "REFIS OLINDA 2023", e dá outras providências.

Institui a “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” no Município de Olinda-PE.

Institui o “Dia Municipal da Saúde” no âmbito do Município de Olinda-PE.

Institui a “Campanha do Agasalho, Vamos Aquecer um Coração Olindense”, no âmbito do Município de Olinda-PE.

Institui o “Projeto Uma Criança, uma Árvore”, no âmbito do Município de Olinda-PE.

Institui o “Dia Municipal da Segurança Escolar” no âmbito do Município de Olinda-PE.

Dispõe sobre a Proibição do uso de aparelho celular e similar em sala de aula no âmbito da Rede de Ensino de Olinda

Institui a Campanha Municipal de Conscientização “Criança não namora nem de brincadeira!”, no âmbito do Município de Olinda-PE

Dispõe sobre nova redação da Lei Municipal nº 6.097, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO, quanto a realização de eleição dos representantes das Organizações da Sociedade Civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros, nos termos da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014.

Denomina de Rua Severina Inês dos Santos Oliveira, a atual Rua Flores, Localizada na II Etapa do Bairro do Rio Doce, em Olinda.

Estabelece no âmbito do Poder Executivo Municipal, regras gerais a respeito da arrecadação de imóveis abandonados de acordo com o Plano Diretor do Município de Olinda (LC nº 54/2020), Lei nº 13.465/2017 e Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda, no Município de Olinda-PE.

Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE.

Dispõe sobre nomear como Deputado Ricardo Costa o complexo esportivo construído no bairro do Varadouro, no Município de Olinda-PE.

Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de março de 2024, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal 6.046, de 28 de maio de 2018.

Institui o Dia Municipal do Transtorno Bipolar no âmbito do Município de Olinda/PE.

Institui no Município de Olinda/PE. O Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde e educação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência no âmbito

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência no âmbito

Institui a exigência de treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município de Olinda/PE.

Institui a exigência de treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município de Olinda/PE.

Prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos de neurodesenvolvimento no âmbito do Município de Olinda/PE.

Cria o Centro de Convivência Municipal do Idoso no âmbito do Município de Olinda/PE.

Cria a Patrulha do Idoso no âmbito do Município de Olinda/PE.

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do Município de Olinda/PE.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda/PE.

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização "Vida no Trânsito: PEDESTRE IDOSO SEGURO", no âmbito do Município de Olinda/PE.

Institui o "Dia Municipal do Samba", no âmbito do Município de Olinda.

Dispõe sobre o Tratamento Gratuito aos animais diagnosticados com Esporocotricose, comaquisição e distribuição das drogas necessárias ao combatre da doença, no âmbito do Município de Olinda.

Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.

Fica instituída, no município de Olinda, a campanha de conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.

Autoriza o Poder Executivo a instalar dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas unidades da Rede Municipal de Educação de Olinda e dá outras providências.

Altera a Lei nº 01, de 06 de setembro de 1990, para inserir, como ilícito funcional, qualquer violação cometida pelos servidores municipais às prerrogativas dos advogados, previstas na Lei nº 8.906, de 4 de junho de 1994, a qual dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira na Cidade de Olinda.

Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30 de agosto de 2018.

Institui a "Semana da Comunidade Católica" na cidade de Olinda.

Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado no âmbito do município de Olinda/PE.

Garante às pessoas ostomizadas o direito de acessibilidade aos sanitários públicos e privados no âmbito do município de Olinda/PE.

Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças" no âmbito do município de Olinda/PE.