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Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Luzimar Silva.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ciro Bezerra.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães In Memoriam ao Senhor Gilberto Sobral.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Romilson Fernando da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor George de Souza Araújo.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Vicente Júlio Barbosa de Lima.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa Dantas Simões.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Lúcio Galdino.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Expedito Mendes Moreira Júnior.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira

Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Roberto Geraldo Pereira.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2011.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira.

Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Fátima Maria Sobral.

Concede o Diploma de Mérito Empresarial Olindense ao Colégio Real.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Rinaldo Amaro da Silva.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Sandra Motta.

Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora Lucineide Lucas de Araújo.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Rubens Florêncio de Brito.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Leonardo José Vieira Queiroz.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Joselito do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Cicero João de Lima.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo José Lisboa Lyra.

Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Projeto Sambinha da Praça.

Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Fernando Gomes Valério - João Gomes.

Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Paulo Gomes da Silva - Jota Pê.

Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor Erivaldo Júnior Alves de Oliveira - Mestrinho.

Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao percussionista Gilson Lúcio do Amaral Filho - Gilú Amaral.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Victor Moraes Queralvares.

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Guilherme Maurício Azevedo Santos Filho.

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Euricélia Batista Nogueira.

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria da Conceição Silva.

Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria Dolores Fastoso Amaya.

Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (Pablitto).

Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Oseas Leão de Souza.

Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Luiz da Silva.

Altera o artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Olinda.

Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda.

Inclui o inciso VII ao Art. 11 e cria a seção XIII ao Estatuto dos Servidores Municipais de Olinda.

Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sob Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, previstas nas alíneas “d” e “e” do inciso I, e nos incisos II e III do art. 105 da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 31 de dezembro de 2002, que institui no Município de Olinda a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda,e dá outras providências.