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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas;
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:16:42
Autor:
05 - Everaldo Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Almir Antônio Cesário Mota;
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:15:07
Autor:
Bruno D'Melo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do Carmo;
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 10:49:09
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha e Diploma de Mérito Empresarial ao Salão Silvio Cabelereiro.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 11:12:48
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Laércio José de Oliveira.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:16:37
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:55:37
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 04 de julho de 2023
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PDL 7/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha e Diploma de Mérito Aloísio Magalhães a Sra Ana Callou.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:09:48
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PDL 8/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Rogério Alves Ribeiro.
Apresentação: 19 de Maio de 2202
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:13:33
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de julho de 2023
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PDL 9/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Luiz Clemente de Amorim.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 12:32:39
Autor:
Bruno D'Melo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de julho de 2023
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PDL 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Evandro José Moreira de Avelar
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 11:11:57
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de julho de 2023
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PDL 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Andrea de Paula Travassos.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:00:11
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Sra. Alice Luiza Vasconcelos Toscano de Brito Melo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:01:08
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Sra. Maria José Barbosa Martins.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:02:16
Autor:
11 - Dete Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Renildo de Vasconcelos Calheiros.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 13:03:11
Autor:
11 - Dete Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 17 de agosto de 2023
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PDL 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Nise Pedrosa Lins de Sousa.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:51:47
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2008;
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:50:18
Autor:
FOA - Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Fabiano Pedro da Silva.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:51:34
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 18/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 14:05:04
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor João Pereira Ferreira.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:59:13
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Robson Roberto Couto de Araújo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 14:06:59
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor João Pereira Ferreira.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:53:36
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Fabiana Ferreira Leandro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:54:49
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Ilson Mateus Rodrigues.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:57:35
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Limacêdo Antônio da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:58:50
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:59:36
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 12:01:43
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Fábio André Brayner dos Santos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 12:03:33
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Altamir Pereira de Morais.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 12:40:39
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor Almir José Buonora de Farias.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 12:42:25
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Carlos Ivan da Silva Morais.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 12:43:27
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2023 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do Município de Olinda.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:23:05
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2023 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:38:26
Autor:
Câmara Municipal de Olinda - CMO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Acrescenta o art. 124-A à Lei Complementar Municipal nº 13, de 18 de junho de 2002, que regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:25:44
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Estabelece a extensão de prazo de validade do Alvará de Funcionamento Definitivo, altera a Lei Complementar n° 013/2002, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:31:51
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o inciso I, do art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 ) Código Tributário Municipal de Olinda, e da outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:46:51
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 9:16:12
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Olinda;
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 9:29:33
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o programa de ações preventivas a depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 9:31:40
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 9:33:06
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.298, de 08 de junho de 2023
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PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Reconhece o “Cordão do Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 9:34:03
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências;
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 12:36:43
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Reconhece os portadores de Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 8:44:59
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o auxilio a moradia no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 12:44:55
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede crédito popular aos ambulantes com atuação no carnaval de Olinda, na forma como dispõe.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:01:09
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários. Municipais 2025 a 2028, no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 10:14:37
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o " Dia Municipal do Brega" no Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:11:51
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos inscritos nos programas habitacionais do Município de Olinda;
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:14:20
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre as Chuvas;
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:15:57
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a adotar medidas que priorizem o atendimento e a inclusão da mulher como beneficiária nos programas de habitação no Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:17:19
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 6.044, de 18 de maio de 2018.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 12:01:52
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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