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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. LUIZ HENRIQUE CAMPELO DE LIRA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 14:13:11
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloiso Magalhães a empresa Bombril S. A.;
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:19:46
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
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PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Diploma do Mérito Empresarial Olindense à Empresa Planeta Limpo - Recicláveis.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:22:33
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 02 de agosto de 2022
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PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Carlos Veras dos Santos.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:38:46
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira;
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 15:07:32
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:34:31
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloiso Magalhães a Sra. Bianka Cavalcanti de Carvalho.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 9:15:41
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário da cidade de Olinda ao Sr. Clodoaldo Magalhães;
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 10:36:35
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 9/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Inês de Moura Tenório.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:36:19
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 10/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 12/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
10 - Jojó Guerra
Texto Original
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PDL 13/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Horácio José Carlos de Mendonça;
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Lenildo Santana da Silva;
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
16 - BIAI
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PDL 15/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Eud Johnson de Lima Cordeiro
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 614/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 12:13:26
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Franscismar Mendes Ponte.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo:
07/07/2022 -
Horário: 12:14:39
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos;
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 616/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 11:00:10
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião a Quadrilha Junina Raio de Sol;
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 620/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 13:22:26
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva;
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 642/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 9:29:42
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 20/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Nunes dos Santos;
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 780/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 13:28:07
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de agosto de 2022
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PDL 21/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Roberto Lima Miranda;
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 13:28:52
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabio Almir de Araújo;
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 787/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:43:50
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães a Padaria Esmeralda;
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 792/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 13:30:49
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Rubens Ramos Arantes;
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 793/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 10:33:47
Autor:
Bruno D'Melo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Marcos Aurélio Vidal Amaral;
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 10:19:00
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 29 de novembro de 2022
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PDL 26/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Cesar Lindemberg Serafim;
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 835/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 13:12:05
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fábio da Costa Lago
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 825/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:22:50
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
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PELO 1/2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Acrescenta o ART. 101-A, a Lei Orgânica do Município de Olinda.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 14:54:29
Autor:
FOA - Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera as disposições transitórias da Lei Complementar Municipal n° 054/2020, de 30 de dezembro de 2020 (Plano Diretor de Olinda), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 9:32:15
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar 48/2016 e da outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:01:56
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 8:18:46
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas redes públicas e particular de educação municipal. da investigação e do acompanhamento das crianças e dos adolescentes que apresentam atitudes características de vivência de violência doméstica no Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 12:18:45
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 12:26:28
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 12:32:06
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Olinda de comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:04:11
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:07:47
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Campanha de Orientação e Encaminhamento de Alunos para a realização de exame de visão da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:10:37
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:13:14
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:16:04
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:18:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa Material Escolar Solidário" no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 13:59:38
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza e regulamenta o Serviço de Ambulatório da Dor Aguda e Crônica com Equipe Multidisciplinar e Programa de Serviços de Terapia Complementares no Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:15:04
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fica determinada a disponibilização do medicamento Rispiridona para pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:20:25
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a ação emergencial municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos agente do setor cultural, dos catadores de produtos recicláveis e dos ambulantes, no Município de Olinda, decorrentes da paralisação das atividades do ciclo carnavalesco de 2022, motivada pelo avanço da pandemia do COVID-19 ( variante Ômicron) e pela epidemia da Influenza H3N2, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 14:36:28
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialista, dias e horários de atendimento e números de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública do Município de Olinda.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 9:35:54
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande circulação pública no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:31:46
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 5.575/2007, que estipula a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda, institui adicional de periculosidade em favor desses agentes públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:39:46
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre vedação a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 12:50:15
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal do Motociclismo no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:16:26
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda o "Programa para redução gradativa do número de Veículos de Tração Animal (VTAs)
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 9:15:28
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de REJANE DE ALMEIDA SILVA, o atual posto de saúde USF COHAB 7° RO, localizado na Rua Manoel Clemente Marques,s/n°, CEP 53330-170, Vila da Cohab, 7º RO, Olinda-PE.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 13:27:58
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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