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PLO 51/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6070, de 08 de março de 2019.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.400, de 13 de novembro de 2025
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PLO 52/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Ação Social das Crianças e Adolescentes Carentes.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
08 - IRAN BARBOSA
Texto Original
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PLO 53/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cooperação Comunitária para Obras de Pequeno e Médio porte, no Município de Olinda.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
08 - IRAN BARBOSA
Texto Original
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PLO 54/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos no Município de Olinda a " Maratoninha Olindense" e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda para que anualmente, no dia 03 de Dezembro, seja realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Olinda para reconhecer na cidade o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em geral.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
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PLO 59/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 11 de Outubro como a Data Nacional comemorativa da Pessoa com Deficiência Física, incluindo a realização de Eventos Culturais, em Polos descentralizados, a serem realizados nos bairros de Olinda.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
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PLO 60/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Municipal da Cidade de Olinda, o dia 21 de Setembro como o marco inicial da luta da classe dos deficientes, para que seja anualmente recordada através de Atividades de conscientização, inclusão e de lazer, para as Pessoas com Deficiência em geral.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
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PLO 61/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Brasileira de Cidadania e Educação – ABRACE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública municipal o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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PLO 63/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fica instituído no calendário oficial do Município, o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Depressão".
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
04 - MILCON RANGEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, no 2º domingo do mês de setembro, como o dia da "Cavalgada de Olinda - Encontro dos Vaqueiros e Vaqueiras".
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa os valores das taxas de apreensão de animais de médio e grande porte, prevista na Lei Municipal nº 6.164 de 14 de julho de 2021, e promove adequações â Politica Municipal de Proteção Animal do Município de Olinda.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o primeiro domingo do mês de Dezembro como “Dia do Samba de Olinda”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 67/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 6.341, de 19 de fevereiro de 2024, que institui o “Dia Municipal do Samba”, no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 68/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 5 de setembro de 2025, que institui o “Fundo Municipal para Políticas Penais de Olinda”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 69/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.004, de 22 de agosto de 2017, para qualificar as diretrizes e ações da Semana Municipal do Brincar.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 70/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Olinda, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 71/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade do Sítio Histórico de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 72/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.858, de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a limpeza urbana, a prestação de serviços relacionados e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Olinda.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 73/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito (PTC).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 74/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o dia 03 de Junho como “Dia Municipal do Pé Torto Congênito (PTC)”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 75/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Olinda, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Olinda, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
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PLO 77/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda, o dia do Maçom Olindense, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de Maio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
11 - MÁRCIO BARBOSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a adoção de praças públicas por pessoas jurídicas e físicas, com permissão para exploração comercial limitada e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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PLO 79/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no município de Olinda, o gesto “Passo Seguro Olinda” como sinal oficial de intenção de travessia em faixas de pedestres não semaforizadas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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PLO 80/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 81/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui normas de proteção, bem-estar e combate aos maus-tratos e animais no Município de Olinda, estabelece penalidades administrativas, dispõe sobre ações educativas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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PLO 82/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela Secretaria de Saúde Municipal, de sensor medido contínuo de glicemia para crianças de 04 a 12 anos, portadores de diabetes mellitus tipo 1 no município de Olinda.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
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PLO 83/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal Escola Segura Olinda, estabelece diretrizes para prevenção, identificação e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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PLO 84/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação para as relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências,
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 85/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 86/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção do Respeito e Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar no Município de Olinda.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
08 - IRAN BARBOSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha “Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípios.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Texto Original
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PLO 89/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Torna obrigatória a instalação e a utilização de Suportes de Segurança ou Dispositivos de Contenção nas barras de supino (BENCH PRESS) em todas as academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Olinda, e estabelece penalidades pelo descumprimento.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Texto Original
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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Olinda.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Olinda, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras – Michelle Bolsonaro, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
01 - SARMENTO
Texto Original
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PLO 92/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de identificação padronizadas, contendo numeração sequencial e QR Code, em todos os postes de iluminação pública do município de Olinda.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas Com deficiências no Município De Olinda.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Matéria Anexadora:
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Autor(es):
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 94/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas praças públicas construídas ou revitalizadas no Município de Olinda.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 5.306, de 30 de outubro de 2001, para instituir prazo a garantias de pagamento de cachês artístico no carnaval de Olinda, dá nova redação ao art. 50 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
13 - EUGÊNIA LIMA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 96/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), deste município, às mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PLO 97/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição à Nomeação, pela Administração Pública, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona.
Apresentação: 15 de Novembro de 2025
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PLO 98/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas Municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis, no âmbito desse município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PLO 99/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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PLO 100/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de contemplação das mães atípicas em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo, no âmbito deste Município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
09 - SIMPLÍCIO
Texto Original
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