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PLO 131/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1508/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:13:04
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 132/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui sobre a implementação do Programa Doadores do Futuro no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1509/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:14:59
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 133/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a criação da Ouvidoria da Educação no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1510/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:17:02
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 134/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas" no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1511/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:19:02
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 135/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a criação do "Mapa do Empreendedor Informal" no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1512/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:21:07
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 136/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede de Ensino Municipal no âmbito no Município de Olinda;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1513/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:24:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 137/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias no âmbito do Município de Olinda, que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde - SUS afixem cartazes informando sua gratuidade;
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1514/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:27:24
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 138/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Combate a Violência e ao Assédio Sexual no Município de Olinda.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1521/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 13:10:42
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 139/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências;
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1557/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 9:51:01
Autor:
10 - Jojó Guerra
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 140/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.;
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1558/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:19:54
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 141/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Regulamenta o exercício do cargo de Gestor de Saúde Bucal, estabelece atribuições e dá outras providências;
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1559/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:21:00
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
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PLO 142/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a execução de limpeza em terrenos vagos pelos seus proprietários e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:21:58
Autor:
02 - DENISE ALMEIDA
Texto Original
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PLO 143/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no âmbito do Município de Olinda, o Programa Doadores do Futuro:
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1556/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 9:34:12
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
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PLO 144/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO;
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1573/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:15:00
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 145/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - CMPA, no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1574/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:17:37
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 146/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aso animais atropelados no Município de Olinda:
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1575/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:19:19
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 147/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o " Programa Corujão da Saúde", no âmbito do Município de Olinda:
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1584/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:38:18
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 148/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Implanta o "Programa de Atendimento Psicológico às vítimas de alienação parental" no Município de Olinda;
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1585/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:41:08
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 149/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Olinda;
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 1593/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:31:55
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 150/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui as Comunidades de Interesses Culturais - CIC;
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 1594/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 9:36:20
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 151/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Obrigatoriedade de prestar socorro de animais que venham a ser atropelados no âmbito do Município de Olinda-PE;
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1620/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:08:57
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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PLO 152/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Tratamento da Fibromialgia - PACTF no Município de Olinda;
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1621/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:13:06
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.397, de 17 de outubro de 2025
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PLO 153/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapia e dos procedimentos médicos e odontológicos e cria o Programa de Serviços de Terapias Complementares nas Unidades de Saúde e nos Hospitais Públicos e Conveniados referenciados no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1622/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:19:06
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 154/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no município de Olinda o Projeto "CAÇAMBA COMUNITÁRIA"
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1642/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:36:31
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 155/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos no âmbito do município de Olinda, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1641/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:33:31
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 156/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer"
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1643/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:39:10
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a criação do Projeto "Academia da Cidade Virtual" no âmbito do município de Olinda.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1644/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:41:11
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 158/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1668/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:10:58
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Olinda para o Exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:19:22
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.197, de 16 de dezembro de 2021
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PLO 160/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1677/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:44:41
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 161/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Cores na Escola na Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1678/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:45:42
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 162/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa de Combate à Poluição nas Praias no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1679/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:46:57
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 163/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Olinda, o evento "Um dia sem lixo".
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1680/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:48:54
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 164/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o mês Janeiro Branco, dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1681/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:53:36
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 165/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável, no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1682/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:55:14
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 166/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio e da internet, no Município de Olinda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 1683/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:56:32
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 167/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa adote um totem pet (suporte para recipientes de bolsas biodegradáveis para recolhimento de fezes de animais domésticos)" no Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1693/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 9:02:55
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 168/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia Municipal de Ação de Graças" no Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1695/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 9:07:33
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 169/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínio no âmbito do Município de Olinda-PE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1707/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:41:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 170/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e em estabelecimentos de crédito, no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1708/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:42:16
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 171/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1709/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:45:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 172/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Olinda a Semana da Conscientização sobre a Dislexia.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1710/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:47:06
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 173/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1715/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:48:36
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 174/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:28:18
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 175/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a garantia e o repeito à dignidade e à integridade sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1751/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:54:12
Autor:
10 - Jojó Guerra
Texto Original
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PLO 176/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transporte escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação de serviço.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1752/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:58:44
Autor:
10 - Jojó Guerra
Texto Original
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PLO 177/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa de Prevenção ao Suicídio e do Direito ao Acesso a Saúde Mental" no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1753/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 10:07:59
Autor:
10 - Jojó Guerra
Texto Original
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PLO 178/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Calendário Oficial da Cidade de Olinda o "Dia da Favela" a ser comemorado todo dia 04 de novembro de cada ano.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1802/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 12:09:08
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 179/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria e organiza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1813/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:22:47
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 180/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-OLINDA) no âmbito do Município de Olinda, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Olinda do (RPPS-OLINDA) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1814/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:38:30
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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