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PLO 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Auxílio Olinda, que concede auxílio financeiro emergencial, de natureza temporária, aos trabalhadores autônomos das categorias indicadas, devidamente cadastrados nos órgãos competentes da Prefeitura, em situação de vulnerabilidade econômica, como consequência da calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:47:47
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:49:39
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela procuradoria Geral do município e pela Secretaria da Fazenda, especialmente ao tratar da não propositora ou desistência de ações judiciais e de recursos, da transação e matéria tributária, dos créditos não tributários, de formas atípicas de satisfação dos créditos municipais e das Requisições de Pequena Valor – RPV, bem como revoga a Lei Ordinária n° 5.667/2009, e dá outras providencias;
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:51:14
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Proíbe a utilização de carroças de tração animal em estabelecimentos que comercializam material de construção no Município de Olinda;
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 635/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 20:04:58
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais, e dá outras providências;
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 636/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 20:06:47
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o “Programa de Educação para posse responsável de animais domésticos” nas escolas do Município de Olinda.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 637/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 20:08:18
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a ação preventiva denominada “Pré-natal Masculino” no Município de Olinda;
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 638/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 20:09:47
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à violência contra a pessoa idosa no Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 9:52:26
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o programa de valorização do idoso denominado “Projeto Vovô Sabe Tudo”;
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 668/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 9:54:39
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos professores em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a COVID-19 no Município de Olinda;
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 8:53:21
Autor:
11 - Dete Silva
Texto Original
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PLO 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividade essencial para o Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 714/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 9:02:03
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
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PLO 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa “Educação Financeira na Escola”, nas escolas da rede municipal de ensino de Olinda;
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 9:51:09
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas de rede municipal dá outras providências;
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 753/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 9:54:14
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 44/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados a Educação Ambiental no currículo das escolas de Ensino Fundamental da rede pública e privada do Município de Olinda;
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 9:55:01
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 45/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Olinda que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19);
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 9:48:15
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 46/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 14:04:10
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia do Futebol de Várzea" no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 14:06:13
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Selo de Responsabilidade Social "Empresa Parceira das Mulheres", certificando empresas, entidades e outras instituição que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica;
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 14:10:03
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 20:38:05
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 50/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 20:45:16
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 51/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no Município de Olinda, a política de Incentivo a Prática de Esporte, para Idosos e dá outras providências;
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 20:48:43
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso de Olinda - SMTR;
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 20:51:25
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobra a criação da creche do idoso no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 840/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 10:58:00
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 54/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispões sobre o fornecimento de absorventes higiênicas nas unidades básicas de saúde de todos os bairros do Município de Olinda-PE;
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 841/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 11:03:23
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui prioridade a construção de moradias para famílias que vivem em áreas de riscos de deslizamento;
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 23:23:25
Autor:
05 - Everaldo Silva
Texto Original
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PLO 56/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB, de acordo com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 23:32:48
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.153, de 19 de maio de 2021
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PLO 57/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regulamentação Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominada de "REFIS OLINDA 2021", e da outras providências;
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 23:38:41
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de matérias de construção civil para doação de pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 901/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:19:37
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 59/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - Comjovem de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:23:02
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
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PLO 60/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede reajuste de vencimento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1090/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 11:07:55
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências;
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:12:32
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 62/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 900/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:17:42
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 920/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 12:58:48
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade de empresas Prestadoras de Serviços Público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 921/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:00:23
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 65/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 922/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:05:10
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 66/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para Pessoa com Deficiência - PCD, no Município de Olinda;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 923/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:08:04
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Olinda;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 924/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:10:08
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 68/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Inclui o Ensino de Noções Básicas, sobre a Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular nas escolas municipais de Olinda;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 925/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:15:15
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 69/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 926/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:25:06
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de Olinda, assim como na comunicação interna e nos documentos formais;
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 927/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 15:24:35
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação da Covid-19 no Município de Olinda;
Apresentação: 23 de Maio de 2021
Protocolo: 963/2021, Data Protocolo:
23/05/2021 -
Horário: 20:08:49
Autor:
01 - Tostão de Olinda
Texto Original
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PLO 72/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate às Drogas Ilícitas e ao Alcoolismo Juvenil na Rede Pública de Ensino do Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 23 de Maio de 2021
Protocolo: 964/2021, Data Protocolo:
23/05/2021 -
Horário: 20:14:12
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 73/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no âmbito do Município de Olinda, a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências;
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 12:19:27
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe do Direito ao atendimento Preferencial em Estabelecimentos Público e Privado.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1116/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 23:55:08
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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PLO 75/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui Dia Municipal de Fibromialgia.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1117/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 23:56:28
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Texto Original
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PLO 76/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Municipal de Ensino da cidade de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1112/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 23:39:28
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 77/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Assistência às Pessoas com Epilepsia" no âmbito do Município de Olinda.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1113/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 23:44:27
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 78/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher na cidade de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1114/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 23:47:29
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 79/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1115/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 23:53:16
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 80/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara Patrimônio Artístico e Cultural de Olinda as Quadrilhas Juninas do Município;
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1118/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 22:27:55
Autor:
16 - Tonny Magalhães
Texto Original
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