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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. BRUNO SANTOS SALVADOR.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:24:03
Autor:
15 - SAULO HOLANDA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Augusto Coutinho de Melo;
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:13:50
Autor:
03 - FELIPE NASCIMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda à Sra. Maria Teresa Leitão de Melo
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 666/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 18:43:42
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2018;
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:06:05
Autor:
FOA - Finanças, Orçamento e Assuntos Tributários
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de abril de 2021
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede titulo de cidadão ao Sr Francismar Mendes Pontes
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 842/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 11:45:08
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede titulo de Cidadão de Olinda ao Sr Francisco Rubem da Silva
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 12:00:49
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede titulo de Cidadão de Olinda ao Sr Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho;
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:26:16
Autor:
16 - BIAI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Túlio Gadelha Sales de Melo;
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1319/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 13:22:01
Autor:
05 - Everaldo Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Albérico Bezerra de Almeida;
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1320/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 13:23:37
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wanderson Florêncio;
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 1474/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 9:59:58
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Maria do Carmo Batista Barbosa;
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1535/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:44:25
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
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PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabiano Pedro da Silva;
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1571/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 7:42:06
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Arnandes Fernandes Vieira;
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1572/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 7:50:07
Autor:
17 - VLADEMIR LABANCA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. André Ferreira Rodrigues;
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1583/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:36:39
Autor:
10 - Jojó Guerra
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1856/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 10:48:34
Autor:
17 - Vinicius Castello
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PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Murilo Múcio Bezerra Rocha Wanderley.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1904/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 11:46:08
Autor:
14 - RICARDO SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 11:12:01
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03 de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Olinda e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo:
06/06/2021 -
Horário: 20:41:30
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLC 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda, relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, e dá outras providências;
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1639/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 9:21:46
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Majora a alíquota da contribuição previdenciária para 14% (quatorze por cento) de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 1815/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:44:34
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Ação emergencial Municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos atores do setor cultural e dos catadores de produtos recicláveis, no Município de Olinda, decorrentes da paralização das atividades do ciclo carnavalesco, motivada pela pandemia da COVID-19;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 13:09:57
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) e dá outras providências;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 13:11:53
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial Municipal de Fomento às Atividades de Segurança (FEMFAS) e dá outras providências;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 13:12:53
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, e dá outras providências;
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 13:14:33
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Olinda;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 9:41:03
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede isenção de IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 9:44:15
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Obriga a presença de Psicopedagogos nas escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Olinda;
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 12:31:42
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso a Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências;
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 12:33:37
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolscentes matriculados na rede Municipal de Ensino de Olinda;
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 12:34:50
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 13:10:43
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a emissão de carteira de identificação municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 13:12:07
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no Transporte Público Municipal de Olinda, para mães de pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, e dá outras providências;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 13:13:59
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Determina a disponibilização de medicamentos respiratórios para pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, no Município de Olinda e outras providências;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 13:15:40
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Determina a disponibilização de Melatonina para reposição hormonal para pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, no Município de Olinda e outras providências;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 13:17:01
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Transporte Especial Gratuito a pessoa de baixa renda, portadoras de doenças renal crônica;
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 13:06:56
Autor:
05 - Everaldo Silva
Texto Original
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PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Banco de Medicamentos do Município de Olinda
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 12:52:02
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Simplifica temporariamente o procedimento para a prestação de benefício eventual de Assistência Social, de que trata no art. 13, inciso I, da Lei Municipal n° 5.933 de 15 de maio de 2015, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências;
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 11:05:02
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Município de Olinda;
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 11:10:32
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do COVID-19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde;
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 14:05:12
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o programa de orientação e atendimento aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer no Município de Olinda e dá outras providências;
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 11:27:28
Autor:
09 - Flávio Nascimento
Texto Original
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PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha de Olinda (PMPO), e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:35:47
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a remoção, guarda e alienação de veículos abandonados em vias e locais públicos do Município de Olinda, e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:37:35
Autor:
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer dos condomínios públicos e privados, no Município de Olinda;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 480/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 11:55:28
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Texto Original
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PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais. No Município de Olinda, e dá outras providencias;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 481/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 11:59:50
Autor:
07 - JESUÍNO ARAÚJO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel 70% no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências dos terminais rodoviários do Município de Olinda, e dá outras providencias;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:24:38
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Democrático de Prevenção a COVID-19 com finalidade de levar informação sobre is meios de prevenção a doença e distribuição de equipamentos de insumos para evitar a contaminação e proliferação do vírus;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:29:19
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia durante o estado de calamidade pública no Município de Olinda;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:31:41
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público municipal de Olinda em cargos efetivos e comissionados;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 486/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:36:21
Autor:
17 - Vinicius Castello
Texto Original
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PLO 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Educar Pela Igualdade Racial e dá outras providencias;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:38:19
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras Providencias;
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 12:40:26
Autor:
17 - Vinicius Castello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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