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Discussão Ata 73º Sessão Ordinária de 2018

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Ilmo Sr. FELIPE SANTA CRUZ.

Dispõe sobre a sustação do §1º do art. 6º do Anexo Único ao Decreto nº 164/2017.

Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda , durante o exercício financeiro de 2016

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda-PE;

Projeto de Lei nº 21/2019 - Autor: – Poder Executivo (mens. nº 07/19) Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo regidos pela Lei nº 5.615/2008.

Projeto de Lei nº 22/2019 - Autor: – Poder Executivo (mens. nº 09/19) Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo.

Altera programa de trabalho da Secretaria de Infraestrutur, constante do PPA 2018/2021(divisão) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019).

Projeto de Lei nº 35/2018 - Autor: Poder Executivo (mens. nº 12/18). Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Consolida a legislação que rege o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO e dá outras providências.

Consolida a legislação que rege o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda - COMDIO e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização, por parte do Executivo Municipal, de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de parte de bem de uso comum à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores das gratificações constantes no anexo único da Lei Municipal nº 5.900/2014 e dá outras providências.

Concede isenção, remissão e anistia relativamente ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à taxa de limpeza Pública (LTP) e ao Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) cujo fato gerador envolva imóveis já adquiridos ou a serem adquiridos por beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV) enquadrados na Faixa 1, nas condições especificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda.

Dispõe sobre a instituição do dia Treze de Dezembro como o Dia do Quilombo da Nação Xambá, para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE;

Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Olinda.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Olinda o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências.

Dispões sobre a obrigatoriedade de fixação, no âmbito do Município de Olinda, de avisos com o número do Disque denúncia da Violência contra a Mulher-Disque 180.

Institui no calendário Oficial e Cultural do Município de Olinda, o Dia da Associação Troça Carnavalesca Mista "O Marajá de Rio Doce"

Istitui o Domicílio Tributário Eletrônico e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo regidos pela Lei nº 5.615/2008.

Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Institui a gratificação por desempenho anual aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado, pelas empresas concessionárias do sistema de transportes de passageiros do município de Olinda.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal do cordel, sendo celebrado na semana 19 de novembro (dia do cordelista).

Dispõe sobre horário de trabalho de portadores com deficiência ou que tenham dependentes na mesma situação no âmbito da administração municipal direta ou indireta.

Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e politicas públicas destinadas ao atendimento das necessidades especiais dos portadoras de microcefalia.

Altera o Programa de Trabalho da Secretaria de Infraestrutura constante do PPA 2018/2021 (Revisão) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019).

Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com FIBROMIALGIA nos locais que especifica e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico e cultural oficial da cidade de Olinda , as festividades de todas as igrejas católicas da cidade de Olinda.

Altera a denominação da atual Rua Severino de Oliveira, na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce-PE, para a Rua Vinte e Oito.

Dispõe sobre o Programa de Combate às Pichações no município de Olinda.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares,restaurantes, boates, lojas de conveniência,casas de espetáculos e congêneres na Cidade de Olinda, e dá outras providências".

Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na Rede Pública de ensino no município de Olinda, e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação Embaixador do Verde, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;

Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal de Olinda, e dá outras providências;

Dispõe sobre Programa Jornal Estudantil a ser realizado nas dependências das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino;

Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo que circulam no município de Olinda.

Institui no município de Olinda/PE, o mês ABRIL VERDE, dedicado as ações de conscientização a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

“Dispõe sobra a concessão de incentivo fiscal ao contribuinte que adotar um animal abandonado e dá outras providências”;

“Determina a fixação de cartazes, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares no estabelecimento de ensino público e privado e dá outras providências.”

Lei de proibição de videomonitoramento do sistema de trânsito de Olinda

Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018 e a Lei Municipal nº 6.010/2017, e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola sem Drogas” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Declara Patrimônio imaterial do município de Olinda "O Círculo de Oração".